Publicidade
SÃO PAULO – Quem for viajar para fora do país com cães e gatos de estimação precisará tirar um passaporte para o bichinho, para que ele possa embarcar. Ao menos é o que prevê o Decreto 7.140, publicado na última semana de março no DOU (Diário Oficial da União).
A medida, segundo explicações do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), pretende agilizar os procedimentos de embarque e desembarque e deve entrar em vigor em 90 dias.
“Hoje, é preciso ter um CZI (Certificado Zoossanitário Internacional) para deixar e outro para retornar ao País. Com o passaporte, será possível apresentar o mesmo documento em diversas viagens, sem comprometer as questões sanitárias”, explica o coordenador-geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional da Secretaria de Defesa Agropecuária, Oscar Rosa.
O passaporte
Para obter o passaporte, que será gratuito, o proprietário do animal deve procurar um médico veterinário em estabelecimento especializado e implantar um microchip (do tamanho de um grão de arroz) no bichinho, para facilitar sua identificação em qualquer país, sendo que nos aeroportos o Ministério da Agricultura oficializará as informações prestadas pelo médico veterinário.
No documento, deverão constar todas as informações zoossanitárias do cão ou do gato, como vacinas, tratamentos e exames clínicos.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério, atualmente, apenas Japão e União Europeia exigem esse modelo de identidade. A aceitação do passaporte brasileiro no exterior, entretanto, dependerá de acordo entre o Brasil e outros países.