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SÃO PAULO – Com a intenção de discutir o projeto para a criação do cadastro positivo do consumidor, integrantes da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), entidade que elaborou o estudo, reuniram-se com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcos Lisboa, na última sexta-feira (14).
O novo cadastro tem o objetivo de beneficiar o bom pagador. Por meio de um histórico que comprova a pontualidade na quitação de dívidas assumidas no mercado, seja em bancos ou no varejo, o banco de informações vai comprovar o baixo risco de inadimplência nos empréstimos para esses consumidores, o que pode deixar o crédito mais barato.
Atualmente, grande parte dos juros embutidos nos financiamentos do mercado decorre do risco de calote. O alto custo dos empréstimos não distingue bons e maus pagadores, já que até agora não existe uma lista oficial com os dados dos consumidores que cumprem seus vencimentos em dia.
Consenso no País
De acordo com o presidente da ACSP, Guilherme Afif Domingos, como o projeto agrada tanto a iniciativa privada, quanto o governo, “sua aprovação pelo Congresso fica mais fácil”.
Ainda segundo Afif, uma vez implementado, o cadastro positivo pode reduzir em até 50% a taxa de risco do consumidor. Esta vantagem trazida pelo histórico de bons pagadores beneficiaria, sobretudo, os consumidores de baixa renda, que costumam apresentar baixo índice de inadimplência e não possuem muitas outras garantias para o crédito além de seu próprio nome.
Já o secretário do Ministério da Fazenda, Marcos Lisboa, lembra que a redução dos juros estimula consideravelmente o crédito, o que é importante para a manutenção do crescimento da economia. Lisboa usa a criação do crédito consignado em folha de pagamento como exemplo. Ao oferecer menor risco aos bancos, a medida reduziu o custo do financiamento de cerca de 5% a 8% ao mês, para 2,8% mensais, o que foi responsável pela injeção de mais de R$ 12 bilhões em volume de crédito, ao longo do último ano.
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Os juros cobrados no Brasil estão entre os mais elevados do mundo. As operações de crédito pessoal com recursos livres de pessoas físicas registraram taxas de juros de 72% ao ano em outubro de 2004. Já o custo para as empresas, chegou a 31% em igual período. Os dados fazem parte de pesquisa do Banco Central.
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