Brasileiros residentes no exterior podem se divorciar por procuração

Tribunais permitem que cônjuge que mora fora do país seja representado por terceiros na hora da separação

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SÃO PAULO – Não está na lei, mas o judiciário já permite que casais brasileiros – em que um dos cônjuges resida fora do País – não estejam juntos na hora de assinar a papelada do divórcio.

De acordo com artigo do advogado Rafael Nogueira da Gama, os tribunais brasileiros têm permitido que o cônjuge que se encontra no exterior seja representado por algum parente ou amigo, em posse de uma procuração.

Facilidades

Essas permissões são concedidas baseadas na idéia de fazer com que a separação seja mais fácil e vantajosa para ambas as partes do casal, já que evita o constrangimento de terem de se encontrar em uma situação complicada.

A decisão também privilegia o cônjuge que viria ao Brasil apenas para comparecer à audiência, fazendo com que ele não tenha de se deslocar, nem perca dias de trabalho e gaste com passagem aérea e hospedagem.

Segundo o advogado, é importante que os cidadãos brasileiros tenham noção de que, apesar de depender de tramitação judicial, os residentes em outros países não precisam comparecer pessoalmente, nos casos de dissolução do relacionamento, mas podem fazê-lo por meio da outorga de procuração a terceiros.

Divórcios no Brasil

De acordo com o mais recente estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) sobre Registro Civil, em 2005, o número de separações judiciais concedidas foi 7,4% maior que em 2004, alcançando o patamar de 100,5 mil.

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Os divórcios concedidos também tiveram acréscimo, de 15,5%, em relação a 2004, passando de 130,5 mil para 150,7 mil. Na região Norte, o crescimento foi de 17,8%, e na Sudeste, de 21,8%. No Nordeste (15%), Sul (5,8%) e Centro-Oeste (2,9%), os percentuais ficaram abaixo da média nacional.

As taxas gerais de separações judiciais e de divórcios aumentaram em 2005 em relação ao ano anterior, passando, respectivamente, de 0,8% para 0,9% e de 1,2% para 1,3%. No caso do divórcio, em 2005, foi atingida a maior taxa desde 1995.