Brasileiros podem opinar sobre os destinos da telefonia fixa

Consultas Públicas esperam soluções, principalmente para os consumdiores que utilizam internet discada

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SÃO PAULO – Os brasileiros terão uma boa oportunidade para ajudar a si mesmos. É que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) espera a opinião de quem utiliza os serviços de telefonia fixa para ajudar a definir as diretrizes do Ministério das Comunicações sobre as alternativas para os diferentes usuários desse serviço, principalmente para aqueles que acessam a internet em horário normal por meio de linha discada.

Para que o consumidor possa opinar, basta participar de uma das três audiências referentes à Consulta Pública nº 691, que trata da proposta do Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatória (Pasoo), que será implementado pelas operadoras de telefonia fixa.

A primeira audiência acontece no Rio de Janeiro, no próximo dia 09 de maio, a segunda ocorre em São Paulo (11) e a última será realizada em Brasília no dia 16 do mesmo mês a partir das 9h30.

Como participar

Para se manifestar durante a audiência, o participante deve se credenciar entre 9h30 e 10h30. As regras da Audiência e as contribuições por escrito ocorrerão das 10h30h às 12h, enquanto as manifestações públicas se darão entre 13h30 às 15h00.

Depois dos comentários sobre as sugestões recebidas por escrito, a audiência será avaliada e encerrada por volta das 17h. Mesmo assim, esses horários podem sofrer alguma alteração.

Outras formas de participar da audiência é acessando o Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), no portal da Agência, enviando um e-mail (biblioteca@anatel.gov.br), Fax (0xx61 2312-2002), ou carta para:

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AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CONSULTA PÚBLICA Nº 691, DE 19 DE ABRIL DE 2006
Proposta de plano alternativo de serviço para implementação pelas concessionárias do STFC na modalidade local
SAUS Quadro 6 Bloco F Térreo – Biblioteca
70070-940 Brasília – DF.