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SÃO PAULO – Os trabalhadores brasileiros que se aposentam por tempo de contribuição estão o fazendo mais cedo, revela levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
No ano 2000, a idade média dos homens que solicitavam este tipo de benefício era de 57,3 anos. Já em 2004, era de 56,7 anos. Com as mulheres, a redução no período foi um pouco menor, de 52,5 para 52,1 anos.
Os dados foram retirados do artigo “Desequilíbrios: causas e soluções”, de José Cechin e Andrei Domingues Cechin, que faz parte do livro “Previdência no Brasil – debates, dilemas e escolhas”, organizado por Paulo Tafner e Fábio Giambiagi.
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O que diz a lei
De acordo com as regras da Previdência Social, é possível se aposentar por tempo de contribuição de duas maneiras: integralmente (com 30 anos de contribuição para as mulheres e 35 para os homens) e proporcionalmente (25 anos para as mulheres, que devem ter no mínimo 48 anos, e 30 anos para os homens, cuja idade mínima é de 53 anos).
Além disso, os trabalhadores brasileiros podem se aposentar por idade, aos 60 anos, no caso das mulheres, e 65, no dos homens. Para solicitar o benefício, é preciso comprovar pelo menos 180 contribuições mensais, o que dá cerca de 15 anos.
Maioria dos recursos
Segundo dados compilados pela pesquisadora Mônica Mora, a maior parte do montante do PIB (Produto Interno Bruto) destinado às aposentadorias vai para as por tempo de contribuição.
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Em 2006, por exemplo, dos 4,12% destinados, 2,02% eram para este tipo de benefício. Já as aposentadorias por idade receberam 1,39% do PIB.
