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SÃO PAULO – A expectativa de vida do brasileiro mudou e isso exige uma revisão dos valores das aposentadorias da Previdência Social.
Assim, com a divulgação, nesta quinta-feira (29), da tábua de mortalidade do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) houve mudança no valor do Fator Previdenciário usado no cálculo da aposentadoria.
De acordo com a pesquisa do IBGE, entre 2010 e 2011, a esperança de vida dos brasileiros aumentou de 73,8 anos para 74,1 anos. Na prática, isso significa que os trabalhadores da iniciativa privada teriam de trabalhar mais para conseguirem se aposentar com o mesmo valor dos benefícios que receberiam, se solicitassem sua aposentadoria hoje.
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Porém, as projeções do Instituto revelaram que com a faixa de idade que vai de 52 até 80 anos, a expectativa de sobrevida caiu, o que beneficia os segurados.
Aposentadoria por tempo de contribuição
O aumento da expectativa de vida influencia diretamente o cálculo do fator previdenciário, um dos componentes para o cálculo do valor de aposentadoria por tempo de contribuição.
Na faixa de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, por exemplo, o fator passou de 0,867 para 0,873, o que faz com que o trabalhador com esta idade e tempo de contribuição possa contribuir 71 dias a menos para obter o mesmo valor de aposentadoria, se tivesse requerido o benefício um dia antes.
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No caso de um trabalhador com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição, para manter o mesmo valor, poderá contribuir 17 dias a menos, visto que o atual fator passou para 0,716.
O fator previdenciário é utilizado obrigatoriamente apenas no cálculo do valor da aposentadoria por tempo de contribuição. Na aposentadoria por invalidez, não há utilização do fator e, na aposentadoria por idade, a fórmula é utilizada apenas para beneficiar o segurado.
Sobre o fator
Se o fator for maior que 1, há acréscimo no valor do benefício em relação à média do salário-de-contribuição utilizada no cálculo da aposentadoria. Se o fator for igual a 1, não há alteração. E, caso o fator seja menor do que 1, haverá redução do valor em relação à mencionada média. Isso significa que o valor da aposentadoria cresce à medida que o segurado tiver mais idade e maior for seu tempo de contribuição.
Nova tabela
O novo fator será aplicado apenas às aposentadorias solicitadas a partir da publicação do índice do IBGE. Os benefícios já concedidos não sofrerão qualquer alteração em função da divulgação da nova tábua.
