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SÃO PAULO – O brasileiro está mais consciente da importância de poupar, com vistas a garantir um futuro mais tranqüilo ao se aposentar. Em parte, esta consciência reflete a constatação de que não é mais possível contar apenas com os benefícios da Previdência Social, sendo, portanto, preciso planejar melhor o futuro.
Por mais que esta preocupação seja real, o fato é que, frente à necessidade de pagar as contas e equilibrar um orçamento cada vez mais apertado, para boa parte dos brasileiros investir ainda é uma realidade distante. Mesmo entre aqueles que se dispõem a planejar o futuro e que investem em planos de previdência, uma parcela expressiva acaba optando pelo saque antecipado dos recursos.
Esta é a conclusão ao se analisar os dados da Fenaseg (Federação Nacional dos Seguros Privados) referentes ao volume de contribuições, resgates e pagamento de benefícios dos VGBLs (Vida Gerador de Benefício Livre).
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Não foi possível obter dados mais precisos sobre os PGBLs e planos tradicionais, mas considerando-se que, no momento, os VGBLs respondem por mais de metade das novas contribuições do setor, o padrão destes planos certamente dá uma boa indicação do que a maior parte dos investidores faz.
A primeira constatação a que se chega é que o interesse pela previdência privada aberta é alto: somente em 2004, o total de contribuições aos VGBLs foi de R$ 8,003 bilhões. Porém, uma parcela relevante destes recursos acaba sendo sacada rapidamente, o que contraria o propósito destes investimentos, que é exatamente o de desenvolver uma poupança de longo prazo.
Metade é resgatado total ou parcialmente
Por se tratar de produtos relativamente novos, a previdência aberta ainda está na chamada fase de acumulação, ou seja, na fase em que os benefícios pagos são bem menores do que as contribuições efetuadas.
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Esta situação reflete o fato de que a maioria dos participantes do sistema ainda está longe de se aposentar. Em 2004, por exemplo, foram pagos apenas R$ 882,2 milhões em benefícios nos VGBLs, o que equivale a cerca de 11% do total das contribuições.
Porém, segundo dados da Fenaseg, cerca de 22,5% do total de contribuições aos VGBLs no ano passado foi resgatado e não deve voltar ao sistema. Esta é a relação entre os resgates totais, estimados em R$ 1,797 bilhão, e o total de contribuições.
O resgate parcial de recursos nos VGBLs foi ainda maior, de R$ 2,534 bilhões, ou cerca de 31,6% do total contribuído. Como neste caso o saque foi apenas parcial e o investidor ainda manteve recursos aplicados, é possível que estes recursos voltem ao sistema, mas isto pode demorar a acontecer.
De qualquer forma, entre resgates parciais e totais, o equivalente a pouco menos de 54% das contribuições efetuadas aos VGBLs acabou sendo sacado, percentual que fica ligeiramente abaixo dos 55% registrados em 2003.
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Novas regras não tiveram resultado esperado
Como ainda gozam de uma carência bastante curta (cerca de 60 dias), muitas pessoas que investem nos planos de previdência aberta têm em mente apenas reduzir a mordida do leão. Além do imposto de renda só ser recolhido no momento do resgate da aplicação, em alguns planos (PGBL e plano tradicional) também é possível deduzir o valor das contribuições do imposto devido até um limite de 12% da renda bruta anual do contribuinte.
A introdução de um novo regime tributário baseado em alíquotas decrescentes teve como objetivo alterar esta percepção. Mas não alcançou seu objetivo, pois as alíquotas e prazos oferecidos são pouco atrativos, quando comparados com outras aplicações financeiras, sobretudo quando se considera que, para a maior parte dos brasileiros, o período de dois anos já é considerado longo prazo.
Neste caso, o investidor de fundo de renda fixa é tributado a uma alíquota de 15%, enquanto o de previdência é tributado a uma alíquota de 35%. É bem verdade que, no fundo de investimento, não é possível diferir o pagamento de imposto, ou deduzir as contribuições do imposto devido. Porém, a dedução só é possível para quem entrega a declaração completa de IR, o que corresponde a um universo muito pequeno dos contribuintes (pouco mais de 1%).
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Ainda falta entendimento do produto
Na prática, isso significa que as vantagens da previdência não são bem entendidas ou avaliadas pela maioria dos brasileiros. Por mais que os representantes do setor afirmem que as empresas têm investido em campanhas de conscientização e orientação dos investidores, os números sugerem que ainda existe muita dúvida.
Basta ver que, na primeira metade de 2005, quando ainda estava previsto que os novos planos teriam obrigatoriamente que adotar o novo regime de alíquotas decrescentes, o volume de captação do setor caiu 5%. A queda chama a atenção, porque nos últimos 10 anos o setor vem crescendo a uma taxa média de 38% ao ano.
No acumulado até agosto, os dados já apontam uma melhora, e a queda frente a 2004 é de 3,4%. Porém, vale lembrar que, desde então, as regras de tributação foram revistas, e mesmo quem começou a investir após a introdução das novas regras de tributação poderá optar pelo regime antigo, desde que expresse sua decisão ao gestor do plano até o final deste ano.
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A julgar pelas estatísticas acima, será preciso um esforço ainda maior por parte das empresas de previdência complementar, no sentido de educar o investidor sobre as vantagens de se construir uma poupança de longo prazo.