Publicidade
SÃO PAULO – O Brasil possui mais juízes que a média internacional, mas a Justiça brasileira é uma das mais lentas do mundo. Esta é uma das principais conclusões de um estudo sobre a situação do Poder Judiciário em 2003 que deve ser divulgado na íntegra no próximo dia 12 de maio.
Antecipados na última sexta-feira (06) em palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, alguns números do relatório mostram que existem 13,747 mil juízes em atividade no País, o que equivale a uma média de 7,62 magistrados a cada 100 mil habitantes.
Para efeito ilustrativo, vale dizer que a ONU (Organização das Nações Unidas) classifica como ótima a situação de países que possuem uma média de sete juízes por 100 mil habitantes.
Continua depois da publicidade
Apesar do número elevado de magistrados, de cada 100 processos que deram entrada nos tribunais nacionais em 2003, somente 41 foram resolvidos no mesmo ano.
Justiça lenta custa R$ 108 por brasileiro
Como se não bastasse a discrepância entre número de profissionais em atividade e velocidade de execução do trabalho, o mesmo estudo revela ainda que o Poder Judiciário brasileiro consome expressivos R$ 19 bilhões por ano. Este orçamento representa um gasto de R$ 108,82 anuais de cada cidadão brasileiro.
Os números restritos à esfera federal comprovam ainda com maior nitidez o preço caro que o contribuinte nacional paga por uma Justiça lenta. Nos Tribunais Regionais Federais (TRFs), a taxa de congestionamento, que mede o volume de processos atrasados em mais de um ano, atinge 76,23%. Ou seja, de cada 100 ações iniciadas em 2003, menos de 24 foram solucionadas em apenas um ano. Já nas Varas Federais de 1º grau, a taxa de congestionamento chega a 81,37%.
A pesquisa ainda mostra que atualmente há 10,07 mil ações pendentes para cada desembargador dos Tribunais Regionais Federais. No caso da Justiça do Trabalho, este atraso é de 1,3 mil processos por juiz, média similar a dos tribunais estaduais de justiça, de 1,307 mil ações por magistrado.
De acordo com o ministro Nelson Jobim, estes números desfavoráveis não se devem aos milhares de magistrados brasileiros, classificados por ele de “muito competentes”. A razão da morosidade, na opinião de Jobim, é o sistema judiciário, especialmente no que diz respeito às suas regras de trânsito.