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SÃO PAULO – O Brasil conseguiu recuperar o registro da marca “açaí” dos japoneses. A típica fruta amazônica estava desde 2003 registrada no Japão como marca de propriedade da empresa K.K Eyela Corporation.
A decisão, no entanto, ainda é provisória, já que permite recurso. Caso a empresa não reivindique os direitos sobre a marca, no prazo de 30 dias, o caso deve ser encerrado.
Frutas
Para se prevenir contra o registro indevido de matérias-primas, o governo brasileiro formulou uma lista com 3 mil nomes científicos de plantas, que, com os nomes populares, chega a 5 mil, e a distribui para escritórios de registro de marcas do mundo inteiro.
A relação inclui espécias nativas da biodiversidade brasileiras, como as frutas umbu, cajá, maracujá, cupuaçu, açaí, além do pinhão.
A idéia é impedir que estrangeiros usem o desconhecimento ao registrarem marcas e nomes da biodiversidade do país.
Prevenção
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, essa é uma ação preventiva, que vai facilitar a defesa brasileira, caso apareça outro caso como este.
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Já os produtores da fruta consideram que a decisão abre a possibilidade de explorar um novo mercado. O açaí já é conhecido nos Estados Unidos e na Europa, por exemplo, mas não é tão famoso entre os japoneses.