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SÃO PAULO – O sistema de proteção social do Brasil vai contar com um financiamento de US$ 1 bilhão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para se consolidar. O órgão aprovou nesta semana a linha que vai beneficiar, principalmente, o Bolsa Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
Outra boa notícia para os programas sociais brasileiros é o empréstimo conseguido com o Banco Mundial (Bird), que vai garantir o repasse de US$ 572,2 milhões em benefício do principal programa de transferência de renda do Governo Federal. O empréstimo do Bid poderá ser pago em 25 anos, com taxas de juros abaixo do valor praticado no mercado.
Programas combatem desigualdades
Segundo o assessor da secretaria executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Valdomiro Souza, tais recursos vão ajudar o Brasil a reduzir a pobreza e a desigualdade, pois “garantem que as metas do Bolsa Família sejam atingidas”. Apesar disso, o Governo Federal não pretende ampliar as metas, pois já trabalhava com a possibilidade da aprovação de crédito por esses bancos internacionais.
Souza garante ainda que o orçamento previsto para o Bolsa Família será mantido sem cortes ou instabilidades. “Em 2004, o orçamento do Bolsa Família foi de R$ 5,6 bilhões. Para 2005, estão previstos R$ 6,5 bilhões”, afirma o assessor, que acredita que muitos componentes institucionais poderão ser melhorados, e os gestores públicos aprimorados com a ajuda da Enap (Escola de Administração Pública Nacional).
Maior parte do dinheiro vai para reembolso
O modelo de financiamento aprovado pelo Bid, baseado em um modelo chamado SWAp (Sector-Wide Approach), demonstra a confiança do banco em estabelecer uma parceria com o Brasil. Isso porque o sistema contará apenas com auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) para verificar se o dinheiro está sendo bem aplicado. É a primeira vez que o BID usa o sistema.
Do total de US$ 1 bilhão concedido pelo BID, US$ 983 millhões vão ser usados em forma de reembolso das ações criadas com recursos federais entre 2004 e 2006. Já os outros US$ 15,7 milhões estão destinados a componentes institucionais, como a compra de 3 mil computadores para municípios e a ampliação do cadastro único. A idéia do Governo Federal é incluir todas as famílias beneficiadas pelo Peti no cadastro, para evitar sobreposições de benefícios.
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O empréstimo de US$ 572 milhões do Bird será dividido da seguinte maneira: US$ 551 milhões para reembolso, e outros US$ 15 milhões para a compra de equipamentos, aprimoramento do cadastro único, avaliação do processo. Além de recursos para o apoio e controle de condicionalidades do bolsa Família, ou seja, as exigências como freqüência escolar, acompanhamento nutricional e participação nos programas de saúde.
Os programas sociais
Criado no início do Governo Lula com a intenção de unificar programas de transferência de renda, como o bolsa-escola, cartão alimentação e o vale gás, o Bolsa Família fez com que o valor médio dos benefícios saltasse de R$ 24 para R$ 73. Cerca de 5,4 mil municípios estão cadastrados. O Programa atende quase 6,5 milhões de famílias, dentro da meta para 2004. O Governo quer ampliar o número de beneficiados para 8,7 milhões em 2005 e para 11,2 milhões de famílias em 2006.
Já o Peti foi criado em 1996, ainda na gestão Fernando Henrique Cardoso. O programa prevê uma bolsa de R$ 40 para as crianças da zona urbana, e R$ 25 para crianças da área rural. O Governo pretende beneficiar cerca de 2,5 milhões de crianças em situação de trabalho infantil no Brasil.
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O Peti oferece, além do dinheiro da bolsa, atividades extra-escolares, chamada de jornada ampliada, para os meninos e meninas que antes de se filiarem ao programa trabalhavam para ajudar no sustento da família. Aos pais, o programa proporciona oficinas de capacitação para inserção no mercado de trabalho. As informações são da Agência Brasil.
