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SÃO PAULO – O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, informou que o Brasil trabalha para fechar acordos de previdência com o Japão e os Estados Unidos, países com grande número de migrantes brasileiros. A declaração foi feita na abertura da reunião da Organização Iberoamericana de Seguridade Social (OISS), que discute o Convênio Multilateral Iberoamericano de Seguridade Social.
Segundo estimativa do Ministério das Relações Exteriores, há um milhão de brasileiros nos Estados Unidos e 300 mil no Japão. Em ambos os países, a legislação previdenciária é bastante diferente da brasileira, o que dificulta o entendimento entre as partes e o reconhecimento de direitos.
Acordo multilateral
Já o acordo multilateral, firmado entre ministros da comunidade iberoamericana, permitirá que trabalhadores obtenham benefício previdenciário segundo a legislação do país que se encontram, computando-se o tempo de filiação previdenciária cumprido nos demais países signatários.
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Participam da comunidade, além do Brasil, países como Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Espanha, México e Paraguai.
No Brasil, residem legalmente 789.671 estrangeiros, que fazem parte da população economicamente ativa do país, muitos exercendo algum tipo de atividade remunerada abrangida pela cobertura previdenciária.
De acordo com o secretário de Políticas para Previdência Social do Ministério da Previdência, Helmut Scwazer, o fenômeno da migração traz como conseqüência o fato de muitos trabalhadores, ao contribuírem para sistemas previdenciários de países diferentes, eventualmente não completarem requisitos para obterem a aposentadoria ou se qualificarem a outros benefícios.
