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SÃO PAULO – Na polêmica entre Brasil e União Européia acerca do envio para o território brasileiro de pneus usados na Europa, diversas Organizações Não Governamentais (ONGs) do mundo todo entraram em defesa do Brasil. A questão está nas mãos do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial de Comércio (OMC).
Em 2005, a UE exportou cerca de 40 mil toneladas de pneus reformados e 138 mil toneladas de pneus usados. Ainda assim, anualmente são descartadas 80 milhões de carcaças de pneus. Em julho, entra em vigor na região uma lei que proíbe o estoque e descarte de pneus usados em aterros em seu território. Na busca de destinos para todo esse lixo passivo, a União topou com o Brasil.
Enquanto a maioria das nações européias do grupo reforma pouco ou nada de seus pneus, por aqui é costume reutilizá-los, trocando a banda de rodagem gasta por uma nova, o que ajuda a reduzir o número de novos produzidos e também o volume do que é jogado fora.
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Importação proibida desde 1991
O obstáculo, porém, é que, desde 1991, é proibido no País a importação desse tipo de produto. Por um lado, o deputado Ivo José (PT-MG), que tem um projeto de regulamentação da entrada dos pneus usados europeus, argumenta que poderão ser matérias-primas estratégicas no Brasil, para a produção de asfalto, por exemplo, e que isso baratearia os pneus e beneficiaria a população mais pobre.
Por outro lado, o Ministério do Meio Ambiente, apoiado por mais de 80 ONGs (Organizações Não Governamentais) de 23 países, incluindo o Greenpeace e a WWF, contra-argumenta dizendo que a importação beneficiaria apenas os europeus.
Lixo passivo
Isso porque pneus só podem ser “reciclados” uma única vez, e então têm de ser incinerados ou acumulados em aterros. A primeira opção libera gases tóxicos que aumentam os riscos à saúde da população e a segunda pode facilitar o surgimento de mosquitos da dengue e da febre amarela, que se desenvolvem na água pluvial parada que fica nas carcaças abandonadas.