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SÃO PAULO – No próximo sábado (10), o presidente Luis Inácio Lula da Silva e os demais governantes de países ibero-americanos irão assinar um convênio na área de previdência social, que dará direitos de proteção social a migrantes de 21 países.
Esse acordo é um dos principais acontecimentos da XVII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, que acontece em Santiago, no Chile, e que tem como tema “Coesão Social e Políticas Sociais destinadas a tornar as Sociedades Ibero-Americanas mais inclusivas”.
Cooperação entre os países
Conforme divulgou a Previdência Social, a Organização Ibero-Americana de Seguridade Social estima que haja 18 milhões de migrantes entre esses países.
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O acordo deve ser assinado por pelo menos sete países para que possa entrar em vigor. O Brasil e os outros integrantes do Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai) devem ser os primeiros a ratificar o convênio.
Isso possibilitará a proteção de trabalhadores de países vizinhos com os quais o Brasil não tem acordo, principalmente com a Bolívia e Venezuela, que possuem um fluxo de migração significativo.
Benefícios
Cerca de um milhão de brasileiros poderão ser beneficiados com o acordo e terão a possibilidade de contar o tempo de contribuição em diversos países para a aposentadoria.
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Atualmente, além dos integrantes do Mercosul, o Brasil possui convênio com sete países (Cabo Verde, Chile, Espanha, Grécia, Itália, Luxemburgo e Portugal), e também negocia com Japão, Alemanha, Coréia do Sul, Reino Unido e Estados Unidos.