[BRADESCOPJ] Planejamento tributário: base para expansão de empresas, sobretudo no franchising

Estima-se que, no Brasil, em média 33% do faturamento empresarial é dirigido ao pagamento de tributos

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Uma das áreas que vem se destacando dentro do Direito, e é fundamental para o crescimento de qualquer atividade empresarial, é o Planejamento Tributário, explica a sócia do Grupo Machado, Patrícia Barreto Gavronski.

Mas essa não é propriamente uma novidade. O que poucos empresários se dão conta, na realidade, é que o planejamento tributário é essencial para a expansão das empresas, sobretudo daquelas que pretendem migrar para o franchising.

“É sabido que os tributos (impostos, taxas e contribuições) representam importante parcela dos custos das empresas, senão a maior. Com a globalização da economia, tornou-se questão de sobrevivência a correta administração do ônus tributário”, afirma a especialista.

“Estima-se que, no Brasil, em média 33% do faturamento empresarial é dirigido ao pagamento de tributos. Somente o ônus do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro das empresas pode representar a incrível taxa de 51,51% do lucro líquido apurado. Da somatória dos custos e das despesas, mais da metade do valor é representada pelos tributos”.

Planejamento tributário no franchising

De acordo com Patrícia, no sistema de franchising, a importância do planejamento tributário cresce na mesma proporção em que as redes se expandem. Em outras palavras, cada vez mais se torna necessário maximizar o lucro das franqueadoras, a fim de favorecer seu próprio crescimento e oferecer maiores benefícios a seus franqueados.

“Dependendo da estrutura e consciência dos dirigentes de cada uma das empresas franqueadoras, a aplicação da Elisão Fiscal (outro nome dado ao planejamento tributário) como ferramenta de gestão por vezes é utilizada, por vezes, não”.

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Ela acrescenta: “nota-se, porém, que as empresas que já a utilizam estão construindo uma rede mais sólida e lucrativa, pois o franqueado, já ao assinar o contrato de franquia, recebe orientação clara e objetiva sobre como proceder na abertura da empresa em relação ao objeto social, forma de apuração de lucros e outros aspectos importantes que farão do presente negócio um futuro promissor e seguro”.

Assim, dizer que o planejamento tributário é a base para uma expansão sólida e rentável de uma rede de franquias é hoje tão seguro quanto afirmar que praticar uma atividade física faz bem à saúde.