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GONÇALVES (MG) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, na manhã desta quarta-feira (20), que pretende pagar os R$ 400 para o Auxílio Brasil, programa social de distribuição de renda que substituirá o Bolsa Família.
Sem dar mais detalhes de como conseguirá recurso novo para o aumento das despesas, o mandatário afirmou que as parcelas não vão furar o teto de gastos do orçamento, um problema que preocupa a cúpula do ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Mercado. “Ninguém vai furar teto, ninguém vai fazer nenhuma estripulia no orçamento”, disse.
“Ontem, nós decidimos, como está chegando ao fim o auxílio emergencial, dar uma majoração ao antigo programa Bolsa Família, agora chamado Auxílio Brasil, de 400 reais”, afirmou o presidente, em evento na cidade de Russas (CE), onde esteve para anunciar a licitação de um trecho das obras de transposição do rio São Francisco.
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Bolsonaro também enfatizou que os R$ 400 seriam uma resposta à alta da inflação e dos preços dos alimentos e, por isso, “seria extremamente injusto”, não reajustar o valor do benefício às famílias mais empobrecidas. “Temos uma lei de teto que nós respeitamos. Isso no passado não existia, mas mesmo assim conseguimos fazer mais com menos recursos”.
“Hoje em dia a média do Bolsa Família é de R$ 192 e a média do auxílio emergencial é de R$ 250. Com a ‘política do fique em casa’ estamos pagando uma conta alta na inflação. É impossível para aqueles que mais necessitam viverem com tão pouco”, disse.
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Nesta terça (19), o governo de Jair Bolsonaro chegou a divulgar que anunciaria o novo programa de transferência de renda, mas o evento acabou suspenso. O possível furo no teto de gastos do governo para inflar as parcelas do Auxílio Brasil fez o Ibovespa desabar 3,28%, além de elevar a cotação do dólar.
O Ministério da Economia prevê uma despesa de ao menos R$ 30 bilhões fora do teto de gastos para bancar os R$ 400 de forma integral ao longo de 2022, ano em que Bolsonaro deve disputar as eleições presidenciais.
A pasta de Guedes prepara, agora, uma manobra que necessita de convencimento do Congresso: colocar a despesa adicional fora do teto por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
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