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O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira (3), que a bandeira tarifária de escassez hídrica, definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), “mete a mão no bolso do contribuinte”.
“Alguns acham que a Aneel já tinha de baixar essa tarifa, dessa bandeira vermelha, roxa que está em vigor, que realmente mete a mão no bolso do contribuinte”, afirmou durante transmissão ao vivo nas redes sociais.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 pela Aneel. Além de possibilitar ao consumidor saber o custo real da geração e adaptar o consumo, o sistema atenua os efeitos no orçamento das distribuidoras.
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Na prática, as cores verde, amarela ou vermelha indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz. Desde agosto de 2021, no entanto, em razão da grave escassez nos reservatórios, a Aneel instituiu a bandeira escassez hídrica, que representa uma cobrança adicional de R$ 14,20 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos.
Durante a live, o presidente disse acreditar que, em abril, no máximo, a bandeira deixará de existir, “porque é a lógica”. Ele negou, no entanto, que tenha informação privilegiada sobre as mudanças em bandeiras da Aneel. Na verdade, a tarifa da escassez hídrica está prevista para valer até abril desde que foi criada.
“Alguns acham, e eu também acho, mas não basta a gente achar, que já poderia ter zerado o valor dessa bandeira para o bem de todo mundo e da economia”, completou.
