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SÃO PAULO – Iniciando o processo de unificação dos programas sociais de transferência de renda, o Governo Federal lançou, nesta segunda-feira, o Programa Bolsa Família, que beneficiará os participantes dos programas Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação e o Cartão Alimentação, em um total de 1,2 milhão de pessoas, sendo que até dezembro este número pode chegar a 3,6 milhões.
Valor pago pode chegar a R$ 95
O objetivo principal do novo programa é o combate à fome, à pobreza e às desigualdades sociais. O Bolsa Família deve ainda facilitar o acesso aos benefícios sociais pagos pelo governo, além de seu valor que será aumentado ao passo que poderá chegar a R$ 95 por família. Em alguns casos, o valor chega a ser três vezes maior do que aquele que as famílias cadastradas vinham recebendo até então.
Serão oferecidos dois tipos de benefícios, sendo um básico (fixo) e outro variável, podendo, ou não, serem acumulados. O primeiro, cujo valor será de R$ 50 por mês, será pago às famílias extremamente pobres, independentes do número de pessoas do grupo familiar.
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Por sua vez, o benefício variável, de R$ 15, será pago de acordo com o número de filhos com idade entre 0 e 16 anos incompletos, limitado ao teto de três benefícios por família. Vale dizer que o benefício variável pode ser somado ao valor do benefício fixo.
A estimativa é de que o valor médio dos benefícios fique em R$ 75, valor relativamente maior do que os R$ 7,5 do Auxílio-Gás e R$ 15 do Bolsa Escola. A Caixa Econômica, que será agente operador do Programa, informou que para as famílias que recebem mais de R$ 95 na totalidade dos programas dos quais fazem parte não sofrerão com as mudanças, isto é, o valor do benefício não será reduzido.
Nordeste receberá maior parcela dos recursos
O primeiro pagamento do programa já está previsto para 27 de outubro e estará disponível em 3.946 municípios em todo o país. O saque pode ser efetuado nos mais de 16 mil pontos de atendimento da Caixa, tais como lotéricas, correspondentes bancários do CAIXA Aqui, caixas eletrônicos e agências do banco.
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Os recursos serão pagos a famílias da região Nordeste (54%), Sudeste (22,8%), Sul (9,2%), Norte (8,8%) e Centro-Oeste (5,3%). Inicialmente, serão transferidos R$ 89 milhões por mês para estas famílias, através dos mesmos cartões magnéticos já utilizados por elas atualmente.
Finalmente, para terem acesso aos benefícios, as pessoas terão que obedecer a alguns critérios fundamentais, tais como:
- estar em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita de R$ 50,00;
- pobres e extremamente pobres, com crianças e jovens entre 0 e 16 anos incompletos, com renda mensal de até R$ 100,00 per capita;
- todos os membros da família devem participar do acompanhamento de saúde e das ações de educação alimentar promovidas pelos governos federal, estadual e/ou municipal;
- todas as crianças em idade escolar devem estar matriculadas e freqüentando o ensino fundamental.
