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SÃO PAULO – Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 800 municípios brasileiros ainda não enviaram as informações sobre o monitoramento e avaliação de saúde em crianças e gestantes atendidos pelo programa Bolsa Família, referentes ao primeiro semestre de 2006.
Vale lembrar que o prazo para o envio das informações ao Sistema de Vigilância de Alimentação e Nutrição (Sisvan), que é feito pela internet, termina nesta sexta-feira (28) à meia noite, sem possibilidade de prorrogação.
Corte da verba
De acordo com o Ministério, o município que não cumprir a exigência poderá receber menos ou ter o repasse de R$ 2,50 por família cortado. Entretanto, as famílias beneficiárias do Bolsa Família continuarão a receber atendimento.
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Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
Conforme dados atualizados do Sisvan, 4.245 municípios já forneceram as informações necessárias (número de exames pré-natal realizados, cumprimento do calendário de vacinação para crianças até 7 anos de idade, entre outros).
Além dos dados enviados ao Ministério da Saúde, os municípios devem enviar o acompanhamento da freqüência escolar ao Ministério da Educação.
Como funciona o programa
O Bolsa Família, um programa de âmbito federal, foi instituído pela Medida Provisória nº 132, em outubro de 2003. Segundo dados de julho de 2006, somente no município de São Paulo, 220 mil famílias são beneficiadas.
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Para as famílias com renda per capita inferior a R$ 60,00 e que não possuem filhos menores de 16 anos de idade, o valor do benefício é de R$ 50,00 mensais.
Já para as famílias com renda inferior a R$ 120,00 per capita e com filhos menores de 16 anos, o valor do benefício é de R$ 15,00 por pessoa, até o limite de R$ 45,00 por família.
Com informações da Agência Brasil.
