Boicote aos cartões de débito pesa no bolso do consumidor

Bancos cobram taxas adicionais pelo uso mais freqüente de talões de cheque e saques no caixa automático

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SÃO PAULO – A discussão entre varejistas e operadoras de cartão sobre os altos custos das operações com cartões de débito parece não ter fim. Depois do anúncio de que as padarias e farmácias pretendem aderir ao boicote como forma de pressionar uma revisão nas tarifas cobradas, nesta última terça (05/02) foi a vez da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça se pronunciar.

SDE é contra boicote aos cartões de débito

De acordo com um representante do órgão, Paulo Tarso Ribeiro, a Secretaria não vai permitir uma ação orquestrada contra o uso de qualquer forma de pagamento. Segundo Ribeiro, a intenção do órgão é notificar a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) a explicar o porque consideram as taxas cobradas pelas operadoras de cartões muito elevadas. Por sua vez as operadoras serão chamadas para justificar a cobrança nos níveis atuais.

Bolso do consumidor é que será penalizado

Como sempre o mais prejudicado será o consumidor caso o boicote seja mantido. Isto porque não só os cartões de débito são uma alternativa de pagamento bastante cômoda em relação aos cheques, como porque o uso mais freqüente de cheque ou caixas eletrônicos, já que outra opção é sacar o dinheiro para pagar o supermercado, deve acabar pesando no bolso do consumidor.

Outra possibilidade aventada pelos próprios supermercados seria repassar parte dos custos deste tipo de transação para o consumidor.

De acordo com determinação do próprio Banco Central todo correntista tem direito a pelo menos um talão de cheques de dez folhas por mês, ou se preferir a isenção da taxa de cartão de débito. Com o boicote aos cartões de débito os consumidores provavelmente acabarão utilizando mais freqüentemente o cheque tendo necessidade, portanto, de talões adicionais.

Cheque adicional custa entre R$ 4,00 e R$ 6,00

Atualmente os bancos cobram entre R$ 4,00 e R$ 6,00 por talão de cheque adicional, esse é o caso, por exemplo, de alguns dos grandes bancos do país como o Bradesco (R$6,00), Banco do Brasil (R$6,00), Banespa (R$5,00), Nossa caixa (R$5,00), Unibanco (R$4,00) e ABN Amro (R$4,00). Entretanto no caso do ABN Amro, por exemplo, se o correntista precisar de um segundo talão, o que não é difícil no caso de contas conjuntas terá que pagar R$ 12,00. Já o Itaú cobra por folha de cheque avulsa R$ 0,90.

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Saque no caixa eletrônico pode ser ainda mais caro

Para os consumidores que optarem pelo caixa eletrônico os custos podem ser ainda maiores, visto que os bancos cobram taxas relativamente altas. Dentre os grandes bancos privados o Bradesco é o único que não cobra pelo serviço, mas se o saque é feito em caixa de terceiros o custo da operação chega a R$ 4,50.

Dos bancos analisados a maior taxa é cobrada pela Nossa Caixa (R$ 2,50), enquanto o Unibanco apresenta a maior taxa entre os bancos privados (R$ 2,30). Já o ABN Amro (R$1,20), Banco do Brasil (R$1,50) e Banespa (R$1,50) cobram taxas mais baixas. Como o custo mínimo verificado é de R$ 1,20 bastam cinco usos do caixa eletrônico para se ter um custo equivalente ao de um talão de cheque adicional.

Consumidor não tem a quem recorrer

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Desta vez até mesmo os órgãos de defesa ao consumidor, como o Procon, alegam que não podem ajudar o consumidor, pois os varejistas têm sim a liberdade de escolher a forma de pagamento com a qual querem trabalhar.
A única modalidade de pagamento que não pode ser rejeitada é obviamente o dinheiro, as demais todas podem ser rejeitadas. Entretanto o Procon lembra que como a SDE está analisando o caso para tentar identificar a formação de cartel por parte dos varejistas, o consumidor deve aguardar um pouco mais para tentar entender o parecer do órgão antes de tomar qualquer medida. No entanto como todos os bancos oferecem pacotes com descontos nas tarifas básicas oferecidas, a recomendação é que uma vez que o consumidor tenha definido sua preferência (cheque ou caixa automático) tente negociar taxas mais atrativas junto ao banco em que tem conta.