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SÃO PAULO – A maioria das pessoas sabe – ou pelo menos já tiveram contato com alguém que tenha solicitado tais benefícios – que a Previdência Social permite a reposição da renda de seus segurados em diversas situações, como doença, acidente, invalidez, maternidade ou morte.
Quem recebe a pensão
No caso de morte, em especial, obviamente quem recebe a pensão de direito do trabalhador são seus dependentes preferenciais, como o(a) cônjuge, o(a) companheiro(a) e o(a) filho(a) não emancipado(a), menor de 21 anos ou inválido(a). Para requerer a pensão por morte, apenas o(a) companheiro(a) deve comprovar a união estável. Os demais são dispensados da tarefa.
Supondo que não existam dependentes nas situações descritas, então poderão receber o benefício os pais, ou irmãos menores de 21 anos ou inválidos, desde que comprovem a dependência econômica. A pensão será sempre rateada entre eles, mesmo que algum venha a falecer posteriormente.
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Morte presumida
No entanto, o que muitas pessoas desconhecem é que nem sempre é necessária a apresentação da Certidão de Óbito do segurado para se ter acesso ao benefício. Isto porque a pensão é paga também nos chamados casos de morte presumida, isto é, quanto há desaparecimento do segurado em catástrofe, acidente ou desastre.
Em situações como esta, são aceitos como prova do desaparecimento o Boletim de Ocorrência da Polícia, documento confirmando a presença do segurado no local do desastre, noticiário dos meios de comunicação e outros.
Quando e quanto receber
O prazo para a solicitação do benefício é de 30 dias da data do falecimento para quem quiser receber o pagamento retroativo da pensão. Passados 30 dias do óbito, o benefício começa a ser pago a partir da data de requerimento.
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Se o falecido for aposentado, o valor do benefício será o mesmo que habitualmente vinha recebendo. Caso contrário, a pensão será calculada conforme a média dos maiores salários de contribuição, a contar de julho de 1994.
Por último, convém destacar que a Previdência Social não exige tempo mínimo de contribuição para o requerimento do benefício, porém na época do pedido será necessário que as contribuições do trabalhador estejam todas em dia.