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SÃO PAULO – Os segurados da Previdência de todo o país têm pouco tempo para solicitarem seus benefícios com data retroativa ao período de greve dos servidores, de 08 de julho a 22 de agosto. O prazo, que antes vencia em 30 de setembro, foi prorrogado pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) para o dia 17 de outubro, próxima sexta-feira.
Greve afetou milhares de segurados
Quem não havia entrado com o pedido de benefício durante a greve por conta da paralisação tinha até 30 de setembro para fazê-lo. Contudo, devido ao grande número de segurados que ainda desejavam solicitar o benefício, o prazo acabou sendo prorrogado para outubro. Neste sentido, o segurado não será prejudicado pelo período em que deixou de receber o benefício por ocasião da greve.
Inicialmente, o prazo para o segurado entrar com o pedido para ter o benefício concedido retroativamente era de 90 dias, conforme estabelecia a Ordem de Serviço nº 22, emitida em 23 de julho pela Direção Colegiada do INSS. Sendo assim, os segurados tinham então um prazo maior, até 22 de novembro para solicitarem o benefício. Esta foi a terceira vez que o prazo limite para o requerimento dos benefícios foi modificado.
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A Previdência informou ainda que durante a greve dos servidores, aproximadamente 200 mil benefícios deixaram de ser requeridos no país, dos quais cerca de 100 mil são do Estado de São Paulo.
Veja como fica a situação dos segurados
No caso dos segurados com direito ao recebimento do auxílio-doença ou acidentário, cujo afastamento se deu após o dia 08 de julho, o INSS arcará com o valor do benefício a partir do 16º dia de afastamento, já que os primeiros 15 dias são de responsabilidade da empresa. Para os contribuintes individuais, facultativos e empregadas domésticas, estes terão que comprovar a incapacitação para o trabalho após 8 de julho através de um atestado médico.
Outra consideração importante diz respeito ao prazo de solicitação de benefícios. Em alguns casos, o segurado tem até 30 dias para requerer o benefício e em outros casos este prazo é de até 90 dias. Isto vale para pedidos de pensões por morte, auxílio-reclusão, aposentadoria, recursos ou pedidos de revisão de benefícios.
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Independente destas datas, é importante lembrar que se o prazo de requerimento do benefício se encerrou após o dia 08 de julho, então todos os segurados nesta situação receberão o benefício retroativamente. Entretanto, é preciso que os pedidos sejam feitos dentro do prazo máximo, dia 17/10.