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SÃO PAULO – O número de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos e portadores de deficiência de baixa renda, aumentou 40% desde janeiro de 2004. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome agora atende cerca de 966.300 idosos e 1,145 milhão de deficientes.
O crescimento em número dos beneficiários ocorreu porque a idade exigida para o recebimento do auxílio foi reduzida de 67 para 65 anos em janeiro do ano passado, após a promulgação do Estatuto do Idoso. Assim, mais pessoas puderam se cadastrar no programa.
Como funciona
Cada idoso ou deficiente recebe um salário mínimo referente ao Benefício de Prestação Continuada, criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de 1993. O governo gasta R$ 246 milhões por mês com o programa.
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Para os possíveis ingressantes no programa de assistência, é preciso comprovar a condição de deficiência em grau severo. Outro requisito diz respeito à renda familiar per capta dos inscritos, que não pode ultrapassar um quarto do salário mínimo – R$ 65.
E não adianta omitir eventuais mudanças para manter o enquadramento no programa, pois o Ministério analisará a situação dos usuários a cada dois anos.
Os benefícios podem ser solicitados diretamente no INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). É preciso ter em mãos identidade própria e de seus familiares; comprovação de renda da família e comprovante de residência.
