Beneficiários do salário-família devem comprovar freqüência escolar dos filhos

Envio da documentação comprovando a freqüencia escolar deve ser feito até o dia 31 de maio

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SÃO PAULO – Os trabalhadores segurados da Previdência Social com filhos entre 7 e 14 anos devem comprovar que os mesmos estão freqüentando a escola para continuarem recebendo o salário-família como benefício, incrementando assim o seu rendimento.
De acordo com a Previdência Social, a obrigação de comprovar a freqüência escolar dos filhos é estendida aos trabalhadores ativos e inativos, de forma que a documentação deve ser entregue duas vezes do ano, a primeiro em maio e a segunda no mês de novembro.
Nesse sentido, até o último dia desse mês de maio, os trabalhadores que recebem o salário-família e se enquadram nessa situação devem informar à Previdência a situação escolar de seus filhos.
Descumprimento da obrigação, suspensão do benefício

O documento deve ser entregue ao empregador para os segurados que trabalham; no caso dos aposentados ou beneficiários do INSS, as informações devem ser encaminhadas diretamente a uma agência de atendimento da Previdência Social, que ressalta ainda que o benefício será suspenso para aqueles que deixarem de cumprir com a obrigação.
O salário maternidade é pago aos trabalhadores com carteira assinada, como exceção dos empregados domésticos, aos trabalhadores avulsos e aos beneficiários da Previdência Social. A exigência desse tipo de documento visa o incentivo aos pais em manter seus filhos na escola para não perderem o direito ao benefício.
Vale lembrar ainda que quem tem menor sob tutela ou enteado também tem direito ao benefício. Já os pais e mães que trabalham, recebem, cada um, o salário-família pelo mesmo filho. Para os empregados, o pagamento do salário-família é feito pela empresa, para os demais a responsabilidade pelo pagamento é da própria Previdência Social.