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SÃO PAULO – Os beneficiários de plano de saúde contarão com 70 novas coberturas médicas e odontológicas a partir do dia 7 de junho deste ano, segundo a Resolução Normativa nº 211, publicada nesta terça-feira (12) pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) no DOU (Diário Oficial da União).
A inclusão das coberturas faz parte da atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que é a cobertura mínima obrigatória oferecida pelas operadoras de planos de saúde a todos os beneficiários existentes no Brasil e que possuem contratos celebrados a partir de 2 de janeiro de 1999, quando entrou em vigor a nova regulamentação do setor (Lei 9.656/98).
Novas coberturas
Dentre as novas coberturas, estão o transplante entre pacientes de medula óssea, PET-Scan para diagnóstico de câncer de pulmão, implante de marcapasso multissítio e mais 20 tipos de cirurgias torácicas por vídeo, além de importantes inclusões no segmento odontológico, como colocação de coroa unitária e bloco. Dentre as novidades, estão:
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- Saúde mental: o atendimento em casa tornou-se ilimitado, como alternativa à internação hospitalar. Independentemente de previsão contratual, a nova resolução determina ainda cobertura integral em caso de internação domiciliar, como alternativa à internação hospitalar. Isso significa que a operadora deve cobrir medicamentos e todos os materiais necessários.
- Odontologia: agora, o tratamento odontológico na saúde suplementar ficou mais completo. Entre os 16 procedimentos, estão a colocação de coroa e bloco;
- Novas tecnologias: pet-scan (exame aplicado em casos de câncer pulmonar de células não pequenas e em linfomas) e oxigenoterapia hiperbárica (procedimento aplicado em doenças para as quais um maior aporte de oxigênio é benéfico, tais como gangrenas).
O novo rol ainda aumentou o número de consultas a profissionais de saúde, de acordo com a lista abaixo:
- Fonoaudiólogo: de seis para até 24 consultas;
- Nutricionistas: de seis para até 12 consultas;
- Terapeuta Ocupacional: de seis para até 12 consultas;
- Psicólogo: de 12 para até 40 consultas.
Consulta pública
Antes de lançar o novo rol, a ANS realizou consulta pública na qual recebeu 8 mil contribuições. Dessas, metade era demanda de consumidores, 28% eram de prestadores de serviço e apenas 13% eram das operadoras. Mais da metade das contribuições eram solicitações para ampliação dos procedimentos.
No Brasil, existem 54,2 milhões de beneficiários em planos de saúde, sendo que 47,8 milhões têm planos de assistência médica e 12,3 milhões, planos exclusivamente odontológicos. As operadoras com planos de saúde em atividade e com beneficiários são 1.516.
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A revisão do rol de procedimentos deve ser feita a cada dois anos, de acordo com a resolução normativa 211.
Novas regras
Além de novos procedimentos, a resolução que foi divulgada traz também novas regras no que tange a relação operadora e segurado, dentre elas a cobertura pelos planos coletivos aos acidentes de trabalho e aos procedimentos de saúde ocupacional.