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SÃO PAULO – A primeira parcela do 13º salário começará a ser paga em setembro aos beneficiários da Previdência Social. Esta será a primeira vez que os segurados receberão o adiantamento da gratificação, conforme acordo firmado entre governo e entidades representativas dos aposentados em abril, que definiu o índice de reajuste para os benefícios acima de um salário mínimo.
Dos 24.219.785 beneficiários do INSS, 20.815.964 terão direito ao adiantamento. Serão distribuídos R$ 18,25 bilhões no mês que vem, dos quais R$ 5,79 bilhões se referem à antecipação do 13º salário.
R$ 1,7 bilhão em São Paulo
O INSS precisará desembolsar mais em São Paulo (R$ 1,7 bilhão), seguido por Rio de Janeiro (R$ 708,9 milhões) e Minas Gerais (R$ 621,9 milhões). Na outra ponta, aparece Roraima, onde apenas R$ 3,3 milhões serão despendidos.
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Os aposentados e pensionistas receberão 50% do benefício, exceção feita a quem começou a recebê-lo depois de janeiro, para quem o valor será calculado proporcionalmente.
Aqueles que recebem auxílio-doença receberão uma parcela inferior aos 50%. Como o benefício é temporário, o INSS pagará a antecipação proporcional ao período em que está sendo pago em 2006.
Se o segurado começou a receber o benefício em janeiro, em agosto ele terá direito a 50% de 8/12 (oito doze avos) do 13º terceiro salário, enquanto o restante será pago em dezembro. Se o segurado receber alta antes disso, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e será acrescido ao último pagamento.
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Não tem direito à gratificação
A lei, no entanto, restringe o pagamento do 13º salário a alguns benefícios específicos, como amparo previdenciário do trabalhador rural, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora, pensão mensal vitalícia, renda mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, salário-família e amparo assistencial ao idoso e ao deficiente.