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SÃO PAULO – O Banco Central determinou nesta quinta-feira (9) que a instituição financeira deverá proceder a troca de cédulas suspeitas de terem sido danificadas por dispositivos em caso de saque, inclusive em caixas eletrônicos.
De acordo com nota do BC, tal procedimento deve ser efetuado imediatamente após a apresentação da cédula. O objetivo é aperfeiçoar a regulamentação sobre notas danificadas por dispositivos antifurto.
Consumidores arcam com prejuízo
Embora a instituição financeira afirme que o intuito seja preservar o interesse do cidadão e contribuir para inibir furtos e roubos a caixas eletrônicos, o Procon-SP discorda da decisão do Banco Central de não reembolsar o consumidor quando ele encontrar uma nota manchada sem ser por meio de saque.
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“Nós enviamos um ofício ao Banco Central, porque já existia em circulação milhares de notas e eles estão responsabilizando e jogando o prejuízo para o consumidor. Então, nós solicitamos que fizesse uma alteração na norma, de forma a permitir que aquele consumidor que já estivesse com a nota em mãos recebesse o dinheiro de volta”, afirma o assessor-chefe da entidade, Carlos Coscarelli.
Segundo ele, já ocorreu um contato em que eles disseram que dificilmente vão rever a decisão, mas ainda não houve uma resposta oficial. “O consumidor está sendo prejudicado e está pagando uma conta que não é dele. No dia 31, já tinham milhares de notas em circulação, e o consumidor com a nota do bolso, que não tinha nada com isso, foi dormir e acordou sem a nota”, reitera.
Coscarelli explica que essa ação não é ilegal, pois, dentre as atribuições do Banco Central, está a de regular a circulação de moeda. “Mas é mais um abuso do sistema financeiro sobre o consumidor”.
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Dicas para se proteger
De qualquer forma, o Procon-SP orienta o consumidor a recusar uma cédula suspeita. “Qualquer nota sob suspeita, mesmo que não esteja muito claro que a mancha é cor de rosa, é meio avermelhada ou ela está meio esbranquiçada, mas tem um tom de rosa, ele tem que recusar”, alerta o assessor-chefe.
E isso deve ser feito principalmente se a nota vier de banco ou de caixa eletrônico. Se a pessoa sacar dinheiro em um caixa no horário comercial, ela deve conferir cédula por cédula e já entrar na agência para pedir outra nota, em caso de suspeita.
Mas e no caso de saque noturno ou em finais de semana? “A gente está pedindo para que as pessoas evitem tirar fora do horário do funcionamento do banco”, orienta. Mas, caso isso ocorra, a dica é tirar uma espécie de recibo – saldo ou extrato – para provar que esteve no local.
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“Outra possibilidade é tentar se posicionar para que a câmera filme o consumidor, além de ir para uma delegacia e fazer um boletim de ocorrência”, acrescenta Coscarelli. “No dia seguinte, ele deve voltar na mesma agência onde ele tentou retirar o dinheiro para efetuar a troca”.