BC autoriza criação de bancos especializados em câmbio

Instituições serão voltadas a pessoas físicas, micro e pequenas empresas. A idéia é aumentar a concorrência no setor

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SÃO PAULO – Pessoas físicas, micro e pequenas empresas terão bancos especiais, que lidarão apenas com compra e venda de moeda estrangeira, transferências de recursos de e para o exterior, financiamento de importação e de exportação, adiantamento sobre contrato de câmbio e demais operações, inclusive de prestação de serviços, previstas na regulamentação do mercado de câmbio.

A medida, autorizada nesta quinta-feira (21) pelo Banco Central, tem como objetivo aumentar a concorrência entre as instituições e ampliar as oportunidades de acesso dos agentes econômicos ao mercado de câmbio.

A medida entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial, o que deve ocorrer até a próxima terça-feira (26).

Fundo

Ficou definido ainda que as fontes de recursos para empregar em suas atividades serão, além de recursos próprios, os provenientes de repasses interbancários, depósitos interfinanceiros e recursos captados no exterior.

Condições

As instituições especializadas ficarão sujeitas às mesmas condições constitucionais e de funcionamento vigentes às demais do setor financeiro.

O BC informou, por meio de nota, que também responderão às normativas já existentes sobre os limites de imobilização, de exposição por cliente e de patrimônio de referência (PR) compatível com o grau de risco de suas operações, devendo observar, permanentemente, os limites mínimos de capital realizado e de patrimônio líquido de R$ 7 milhões.