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Futuro presidente do STF, Luís Roberto Barroso disse a jornalistas nesta segunda-feira (25) quais serão as marcas de sua gestão à frente da maior Corte do judiciário brasileiro. Barroso afirmou que buscará o aprimoramento do judiciário e o combate às injustiças.
“A minha principal preocupação é o aprimoramento do sistema de Justiça do país com segurança jurídica, democrática e humana. É enfrentar a pobreza, as desigualdades injustas, enfrentar o crime organizado também. Há muitos capítulos que nós precisamos colocar energia”, afirmou o ministro.
Barroso participou da abertura oficial da Fides (maior evento da área de seguros da América Latina, que será realizado até terça-feira (26), no Rio de Janeiro. Em sua fala, o ministro afirmou ser um profundo conhecedor do universo de seguros, uma vez que, antes de integrar o STF, atuou como advogado em processos relacionados ao setor.
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Barroso também destacou que a litigiosidade nas áreas tributária, trabalhista e de saúde como grande entrave no país. “Essa é, possivelmente, a questão mais difícil com a qual nos deparamos”, disse ele, prometendo lidar com estes temas. “É importante que, em temas de segurança jurídica, se tenha previsibilidade nas condutas, a não retroatividade das leis e das decisões judiciais, e a estabilidade da jurisprudência. Todos esses são temas que são caros e que eu pretendo ter atenção à frente do STF”.
Barroso assumirá a presidência rotativa do STF na quinta-feira (28).
Perfil
Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.
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O ministro nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.
Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado privado e defendeu diversas causas na Corte, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.
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