Bancos liberam Pix Automático para todos os clientes; veja como funciona

Pix Automático entra em vigor nesta segunda-feira (16) com promessa de revolucionar pagamentos recorrentes. A funcionalidade foi liberada por todas as instituições financeiras do país e se apresenta como uma alternativa mais moderna e acessível ao tradicional débito automático e ao pagamento de boletos.

Segundo o Banco Central, o Pix Automático pode beneficiar até 60 milhões de brasileiros que não possuem cartão de crédito, pois dispensa análise de crédito ou histórico financeiro. A adesão é feita exclusivamente mediante autorização do cliente. Já para a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a ferramenta deve trazer mais praticidade, especialmente para consumidores e pequenos negócios, ao eliminar a burocracia e ampliar o acesso a serviços digitais.

Veja a seguir todos os detalhe sobre a nova funcionalidade do Pix.

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O que é o Pix Automático?

O Pix Automático é uma nova modalidade do sistema Pix que permite pagamentos periódicos automáticos a empresas e prestadores de serviços, com apenas uma autorização prévia do cliente.

Qual é a diferença para o débito automático?

• Pagamentos agendados sem necessidade de autorização a cada transação.
• Funcionamento todos os dias da semana, inclusive feriados.
• Sem exigência de convênio entre empresa e cada banco, como no débito automático tradicional.

Quais bancos aceitam?

O Banco do Brasil (BBAS3) foi o primeiro a disponibilizar a nova ferramenta para pessoas físicas. Outras instituições, como Itaú (ITUB4), Bradesco (BBDC4) e Santander (SANB11), já vinham disponibilidade a funcionalidade com algumas limitações. Agora, a nova funcionalidade estará disponível de forma mais ampla, permitindo pagamentos com recorrência semanal, mensal, trimestral ou anual, conforme o contrato assinado pelo consumidor.

Quais contas podem ser pagas com Pix Automático?

A nova função pode ser utilizada para quitar uma série de serviços com cobrança recorrente:

• Contas de consumo: luz, água, telefone
• Mensalidades escolares e de academias
• Assinaturas digitais: streaming, jornais, música
• Clubes de assinatura
• Serviços prestados por MEIs e pequenas empresas

Quem pode usar?

• Pagadores: pessoas físicas
• Recebedores: empresas, prestadores de serviços e MEIs

Para transações entre pessoas físicas, como mesadas e salários, continua em vigor o Pix agendado recorrente, obrigatório desde outubro de 2024.

Como funciona na prática?

O processo é simples e todo realizado pelo aplicativo do banco:

1. A empresa envia ao cliente um pedido de autorização de cobrança via Pix Automático.
2. O cliente acessa a opção no app bancário, lê e aceita os termos.
3. Define a periodicidade, o valor (fixo ou variável) e o limite máximo por transação.
4. O sistema realiza os débitos automaticamente nas datas programadas.

A cobrança será tentada até quatro vezes (uma na data de vencimento e três em dias subsequentes, se não houver saldo disponível).

Importante:

• O valor só é debitado integralmente.
• Em caso de atraso, juros e multa serão somados à próxima cobrança.
• O cliente pode cancelar a autorização até as 23h59 do dia anterior ao débito.

Como será feita a cobrança?

• Na data de vencimento: as empresas vão fazer a cobrança via Pix Automático até duas vezes na conta bancária do consumidor. Se o saldo for insuficiente, a transação será recusada. Outras três tentativas serão feitas nos dias seguintes, conforme as regras do Banco Central. O valor só será debitado de forma integral — não haverá pagamento parcial.

• Após a data de vencimento: caso a transferência ocorra com atraso, os juros e a multa serão somados à próxima cobrança. Por padrão, a cobrança será agendada com antecedência de dois a dez dias antes do vencimento.

É possível cancelar uma cobrança?

Se houver erro ou cobrança indevida, o cliente deverá contatar diretamente a empresa prestadora do serviço para pedir a devolução. Também será possível registrar a contestação pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED), como já acontece no Pix tradicional. O usuário poderá ainda cancelar a autorização até as 23h59 do dia anterior ao débito, impedindo novas cobranças.

O que uma empresa precisa para aderir?

O Banco Central definiu um conjunto de exigências para garantir a segurança da nova funcionalidade e evitar fraudes:

Requisitos para empresas aderirem:

• Estar em operação há mais de 6 meses.
• Ter dados cadastrais verificados, como CNPJ, CPF de sócios e administradores.
• Apresentar compatibilidade entre atividade econômica e serviços ofertados.
• Informar número de funcionários, capital social e histórico de cobranças.
• Ter relacionamento bancário estável com frequência de transações.

As instituições financeiras são responsáveis por realizar todas essas verificações antes de habilitar uma empresa para utilizar o Pix Automático.

(com Agência Brasil e Agência O Globo)