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SÃO PAULO – Diversas instituições financeiras já disponibilizam aos clientes suas linhas de crédito referentes à antecipação da restituição do Imposto de Renda 2005. Quem está precisando do dinheiro imediatamente pode recorrer a esta modalidade de empréstimo, uma vez que o pagameto da restituição só deve ser iniciado pela Receita Federal a partir de junho.
Em geral, estas linhas apresentam custos mais baixos que o de outras formas de financiamentos, pois o risco de inadimplência é menor neste caso, já que a certeza de que o contribuinte receberá a restituição de seu imposto para quitar o empréstimo serve como garantia para os bancos.
Cuidado com os atrasos nas restituições
Embora as condições para este tipo de financiamento geralmente sejam favoráveis, quem optar pela antecipação da restituição precisa levar em conta que o valor devolvido pela Receita muitas vezes pode atrasar. Caso isso ocorra, o contribuinte que solicitou a linha de crédito deve pagá-la com outros recursos ou prorrogá-la a custos mais altos.
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Para evitar este tipo de situação, o melhor é se planejar durante o ano, para conseguir recursos suficientes que permitam a quitação do saldo devedor mesmo sem a restituição de IR.
Cabe lembrar que o atraso no recebimento da restituição não significa que haja erros na declaração. Muitas vezes isso ocorre pelo simples fato da Receita estar sobrecarregada para processar um número crescente de documentos.
Juros variam entre 2,7% e 3,5%
De acordo com os termos já divulgados por seis dos grandes bancos brasileiros, as taxas de juros cobradas neste tipo de operação variam entre 2,9% e 3,5%, sendo que a maior taxa é cobrada pelo Real-ABN Amro, enquanto o Santander-Banespa oferece os juros mais baixos.
A maioria das linhas é disponibilizada entre os meses de março e novembro, e cada uma delas antecipa valores que podem ser de 70% a 100% do total, dependendo da instituição. Somente o Santander-Banespa e a Nossa Caixa antecipam 100% dos recursos da restituição, enquanto o Real-ABN Amro (70%), HSBC (75%), Caixa (75%) e Bradesco (80%) adiantam apenas parte do montante.
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Contudo, em todos os casos o percentual de financiamento pode acabar sendo mais baixo do que inicialmente previsto, com base na análise da situação de crédito da pessoa.
Vale destacar que o banco Bradesco inicia sua linha de empréstimos nesta quinta-feira (3), enquanto o Itaú começa a antecipar a restituição apenas a partir da segunda quinzena de março, quando divulgará suas condições de crédito.
Prazo de quitação do HSBC é maior
O prazo para a quitação do saldo devedor geralmente é pré-fixado pelos bancos. A possibilidade de pagamento mais alongado é oferecida pelo HSBC, cuja data limite é 24 de fevereiro de 2006. Nos demais bancos, o prazo de quitação termina na data de recebimento da restituição ou no final deste ano.
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A tabela abaixo compara os custos de financiamento e percentual de antecipação das linhas oferecidas pelos bancos:
| Instituição | Juros | % Antecipação | Limite de financiamento |
| Real-ABN Amro | 3,5% | 70% | Entre R$ 200 e R$ 6 mil |
| Santander-Banespa | 2,9%(*) | 100% | A partir de R$ 300 |
| Bradesco | 3,5% | 80% | Até R$ 20 mil |
| Caixa Econômica | 3,38% | 75% | Entre R$ 300 e R$ 10 mil |
| HSBC | 3,4% | 75% | Entre R$ 300 e R$ 30 mil |
| Nossa Caixa | 3,4% | 100% | Entre R$ 200 e R$ 3 mil |
(*) Taxa cobrada até 6 de maio
(**) Taxa passível de variação entre 4,2% e 4,7%, mediante negociações específicas
A maior parte das instituições só aceita oferecer a linha de antecipação de restituição caso o contribuinte seja correntista, ou opte por receber sua restituição em uma das agências da instituição.
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Cabe ressaltar também que os bancos cobram uma taxa de abertura de crédito, que costuma oscilar entre 2% e 4% do valor antecipado.
