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SÃO PAULO – Quem nunca preencheu um cheque errado no início do ano? É claro que é muito comum esquecermos de “atualizar” a data nas primeiras folhas de cheque do novo ano, o que deve acontecer ainda por algum tempo, pelo menos até que os consumidores se acostumem com a nova data.
O problema é que trocar o 2003 pelo 2002 pode acabar causando alguns problemas tanto para o consumidor como para os estabelecimentos comerciais. Em outra circunstancias, certamente o cheque com data do ano passado seria automaticamente devolvido pelo banco.
Cheques emitidos em 2002 serão aceitos pelos bancos
Contudo, a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) decidiu mudar temporariamente estas regras e determinou que todas as instituições financeiras recebam todos os cheques com data de 2002 normalmente. O prazo para recebimento de todos os cheques com datas erradas, isto é, datados de 2002, se estende apenas até o final de janeiro.
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Muitas pessoas não sabem, mas o prazo de validade de um cheque é de seis meses após sua data de emissão, sendo que após esta data seu pagamento passa a ser recusado pelos bancos. Desta forma, um consumidor que emitiu um cheque em 1º de janeiro último, e acabou colocando a data de emissão como 1º de janeiro de 2002, na prática, teria seu cheque devolvido pelo fato da emissão ter ultrapassado o limite de seis meses.
Neste sentido, como forma de evitar mais problemas para as partes envolvidas na transação com o cheque, a Febraban acabou optando por abrir uma exceção até o final do mês. Por fim, vale lembrar que o consumidor que acabou passando cheque pré-datado neste feriado também deve ficar atento ao erro, uma vez que se o mesmo for notado a tempo poderá ser solucionado sem maiores transtornos.