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SÃO PAULO – Um banco foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma consumidora que presenciou um assalto numa agência. A cliente estava na fila do caixa eletrônico quando um criminoso tomou a pessoa que estava atrás dela como refém.
Isso porque, de acordo com a 10a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, cabe à instituição financeira garantir a segurança da área onde ficam localizados os caixas eletrônicos.
Estado de choque
A autora da ação disse que ficou em estado de choque depois do assalto e alegou que a contratação de uma empresa especializada em segurança não diminuiu a culpa do banco, já que todos os vigilantes estavam atrás da porta giratória, deixando a sala de auto-atendimento à mercê. O banco, por sua vez, alegou que o dano moral é inexistente, pois a autora não foi alvo dos assaltantes.
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No entanto, o relator do caso não acolheu os argumentos e afirmou que, em decorrência do trabalho exercido pela instituição financeira, não se pode alegar a existência de caso isolado, de força maior ou fato de terceiro para uma situação que é bem previsível, pois o risco de assalto faz parte da atividade bancária.
Com isso, para o relator do caso, o local onde ocorreu o assalto é de responsabilidade exclusiva do banco, que tem o dever legal de garantir a segurança de todas as pessoas que estão no estabelecimento.
Com informações do Portal Consultor Jurídico.
