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SÃO PAULO – A baixa remuneração do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tem preocupado os especialistas. Durante o debate na reunião da Subcomissão Temporária do FGTS, realizada na última quarta-feira (25), o representante da CNS (Confederação Nacional de Serviços), Luigi Nesi, lamentou que o trabalhador esteja perdendo os recursos do fundo, que na sua opinião deveriam ter melhor remuneração.
Segundo ele, a perda de 2007 a 2011 chegou a 5,7%. Nesi também protestou contra o elevado spread (diferença entre taxa de captação pelos bancos e a cobrada dos clientes) da Caixa Econômica Federal.
No mesmo sentido, o representante da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Antonio Maria Cortizo, avaliou negativamente o “desvirtuamento” do FGTS, que, segundo ele, tem emprestado recursos ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) para fins não previstos em lei. Citando a diferença entre a TR 9taxa referencial) e o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), ele afirmou que a perda do FGTS atingiu R$ 123 bilhões.
Foco no financiamento de habitação e saneamento
Durante a audiência, presidida pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO) com a participação da senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora, e do senador Paulo Paim (PT-RS), os especialistas também criticaram o desvio das funções originais do FGTS, que, em sua opinião, deveria manter o foco no financiamento de habitação e saneamento.
O analista do Banco Central, Roberto Mamoru Fujimoto, assinalou que, em geral, o crédito imobiliário no Brasil tem uma participação inferior a 5% do PIB (produto interno bruto) – uma proporção considerada baixa no contexto internacional.
Segundo o analista, o estímulo ao mercado imobiliário vem sendo discutido no governo federal, que tem estudado a possibilidade de criação de um fundo com recursos privados, com o objetivo de aumentar a liquidez do mercado secundário e o potencial de realocação de recursos no mercado imobiliário.
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Entretanto, para ele, não há certeza sobre como seria feita a alteração do indexador das contas do FGTS e se o novo indexador também seria usado nos financiamentos habitacionais.
