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SÃO PAULO – Em meio a uma nova onda de atrasos e cancelamentos de vôos, a Fundação Procon de São Paulo informou, nesta quinta-feira (05), que, de novembro até a última quarta-feira (04), cem reclamações sobre o assunto foram apresentadas por consumidores à instituição. A pior parte da notícia é que as duas grandes empresas aéreas envolvidas não resolveram nenhuma das solicitações.
De acordo com a entidade, as reclamações envolvem reembolso de gastos com alimentação, hospedagem e outras contas de pequeno valor. Os nomes das companhias não foram divulgados, porque as denúncias ainda não foram consideradas fundamentadas.
Conciliação
Vale lembrar que, durante o programa “Conciliar é Legal”, lançado pelo Procon em dezembro passado, das 34 audiências convocadas para se chegar a um acordo entre os consumidores lesados pelos atrasos nos aeroportos e as companhias aéreas, somente seis foram realizadas com sucesso, o que representa 17,64% do total.
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Os acordos que deram certo foram feitos com as empresas BRA e CVCTur. Àquela época, as companhias Gol Transportes Aéreos e TAM Linhas Aéreas não cederam em nenhum caso e tiveram destaque negativo.
Lembrando os direitos
É obrigação da empresa embarcar o passageiro em até quatro horas do horário marcado no bilhete; caso não seja possível, de acordo com as normas internacionais de aviação, a companhia deve pagar hospedagem e alimentação, se não conseguir colocar o passageiro em um vôo no mesmo dia.
Dessa forma, é importante que o passageiro guarde bilhetes de passagem, cartão de embarque e o que mais comprovar danos materiais sofridos. Com os documentos em mãos, passado o problema, o consumidor deve tentar um acordo amigável com a aérea.
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Caso não haja conciliação, a pessoa deve procurar os órgãos de defesa do consumidor e, se necessário, entrar na Justiça. Como a maioria das ações desse tipo é de até 40 salários mínimos, é possível entrar na alçada dos Juizados Especiais Cíveis, onde o processo é realizado em menos tempo do que na Justiça comum.