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SÃO PAULO – Auxílios-doença com afastamento de até 60 dias poderão ser concedidos sem a realização de perícia médica.
Isso porque o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está elaborando proposta com um novo modelo de perícias, cuja implantação pode se dar por meio de um projeto piloto até fevereiro de 2012.
“Se conseguirmos colocar esse modelo em prática em 2012, em 2013 estaremos falando de uma outra Previdência Social, pelo menos na questão de atendimento”, prevê o presidente do Instituto, Mauro Luciano Hauschild.
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Beneficiários
Para ser beneficiário do auxílio-doença com afastamento de até 60 dias sem a necessidade de passar por uma perícia médica, será preciso ser um segurado obrigatório (empregado, contribuinte individual, avulso, doméstico e segurado especial) com, no mínimo, 24 contribuições ininterruptas anteriores ao requerimento do benefício por incapacidade.
O segurado terá ainda que possuir um atestado eletrônico no sistema emitido, no máximo, há 30 dias da data do pedido. A Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) está desenvolvendo o atestado.
Além do atestado eletrônico, a medida prevê ainda a criação de uma tabela de repouso, com os períodos médios de afastamento de cada doença, com base na CID 10 (Classificação Estatística Internacional de doenças e Problemas Relacionados à Saúde), que após concluída ficará disponível para consulta pública durante um mês.
