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Automóveis: proprietário ganhou R$ 15 mil por causa de incêndio em carro novo

A Fiat foi condenada porque, após sete meses de uso, o carro pegou fogo em virtude de uma autocombustão do motor

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SÃO PAULO – Uma boa notícia para os consumidores: quem tiver seu carro novo incendiado por algum defeito do motor tem direito à indenização pelos aborrecimentos e prejuízos causados.

O entendimento é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou a Fiat a pagar R$ 15 mil ao dono de um Tipo porque após sete meses de uso, o carro pegou fogo em virtude de uma autocombustão do motor.

Somente danos morais

O cliente solicitou que a Fiat trocasse o produto, devido ao incêndio, mas o pedido foi negado sob o argumento de que ele já havia acionado o seguro. Na Justiça, o proprietário alegou haver responsabilidade civil da montadora e pediu a indenização por danos morais e materiais.

A Fiat argumentou que nunca teve problema com o Tipo nacional e que por isso, não efetuou a troca ou substituição do modelo. Assegurou ainda que o acidente relatado também não se assemelhou com os dos demais carros importados e considerou incomprovados os danos materiais, porque o autor da ação já recebeu o prêmio da seguradora.

O relator do caso gaúcho, juiz convocado Miguel Ângelo da Silva, destacou que a imprensa havia veiculado reportagens sobre 63 casos parecidos e que certamente, tratava-se de um acidente de consumo, ou de hipótese de responsabilização civil do fabricante pelo fato do produto.

A indenização por dano material não foi aceita por não existir prova convincente de que houve efetiva redução do patrimônio. No entanto, o dano moral foi aceito porque a expectativa do autor de poder usufruir por um longo tempo o bem de consumo durável adquirido se frustrou inesperadamente. As informações são do site Consultor Jurídico.