Aumento do ICMS: preços de carros podem subir em 5 estados do Brasil

SÃO PAULO – Alguns estados do país pretendem elevar sua alíquota de ICMS para automóveis com o objetivo de aumentar a arrecadação. Sergipe, Alagoas e Pernambuco, Acre e Amapá integram a lista dos que vão aumentar o imposto principalmente porque enfrentam dificuldades financeiras.

Na prática, significa que os preços dos carros vão aumentar para o consumidor final. O aumento será repassado integralmente ao valor do veículo, de acordo com Raphael Galante, economista que trabalha no setor automotivo há 14 anos. 

Até ano passado, o ICMS para carros era de 12% para todos os estados. No entanto, com o fim do convênio com o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), encerrado em 31 de dezembro de 2018, os estados podem optar por mudar essa alíquota. Por enquanto, apenas esses cinco estados se manifestaram a favor desse aumento.

Alagoas terá aumento de 12% para 14% de ICMS apenas para veículos novos. Segundo a Folha de S.Paulo, nos estados de Sergipe e Pernambuco o aumento também será de 12% para 14% e no Acre e no Amapá, ainda não esta definido, mas será algo entre 14% e 18%. As novas alíquotas só entram em vigor em abril devido ao prazo de 90 dias que a legislação exige para qualquer alteração no ICMS.

Além do valor da alíquota, o estado também tem livre arbítrio sobre o formato da aplicação: no valor de carros novos e usados ou apenas em um dos dois. Ao InfoMoney, a Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas confirmou que a previsão é de aumento   do imposto apenas para carros novos. Nos outros estados, ainda não está definido como vai funcionar oficialmente. 

Mas Galante acredita que um aumento só para veículos novos não vai solucionar o problema de arrecadação que os estados em questão enfrentam. “O consumidor não vai pagar mais caro no veículo novo, é mais provável que se desloque para comprar um carro em outro estado ou que apenas desista da aquisição”, afirma.

Por isso, em termos de arrecadação, não faria sentido para os estados elevar o valor dos carros novos – não seria eficiente, segundo o economista. Para ele, faria mais sentido os estados aumentarem o valor do IPVA, por exemplo, que não altera o valor do carro, e os proprietários são obrigados a pagar. 

Panorama

O mercado automobilístico parece ter engrenado uma leve recuperação em 2018. A indústria vendeu 2,57 milhões de veículos, 14,6% a mais do que 2017.

No entanto, ainda trabalha com 45% de capacidade ociosa nas fábricas, segundo informações da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores). A entidade estima aumento de 11,4% no licenciamento de autoveículos este ano: a expectativa é de comercializar 2,86 milhões de unidades.  

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