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SÃO PAULO – O aumento da alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), de 0,0041% para 0,0082% sobre crédito da pessoa física, foi responsável por um incremento de R$ 3,192 bilhões na arrecadação de impostos e contribuições federais de 2011, de acordo com dados da Receita Federal divulgados nesta sexta-feira (27).
Segundo a Receita, houve ainda outras oito alterações na legislação tributária no ano passado – sete delas tiveram impacto negativo na arrecadação total e uma (alteração de IPI, PIS e Cofins dos preços de referência da tabela de bebidas), além do IOF, influenciou positivamente.
No total, as nove alterações tributárias do ano passado resultaram em uma adição de R$ 1,409 bilhão na arrecadação federal de 2011, que atingiu o valor recorde de R$ 993,667 bilhões, em valores corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
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Confira na tabela abaixo as principais alterações tributárias:
| Mudanças na legislação tributária | |||
|---|---|---|---|
| Ato legal | Tributo | Descrição | Valor |
| Decreto 7.455 | IPI, PIS, Cofins | Atualização dos preços de referência da tabela de Bebidas | R$ 948 milhões |
| Decreto 7.458 | IOF | Aumento da alíquota – de 0,0041% para 0,0082% – sobre crédito da pessoa física | R$ 3,192 bilhões |
| Lei 12.469 | IRPF, IRFF | Correção da tabela do IRPF | R$ 1,610 bilhão |
| Lei 12.470 | Cont. Previdenciária | Diminuição da Alíquota da Contribuição Previdenciária do Micro Empresário Invividual – MEI | R$ 276 milhões |
| Lei 12.546 | PIS, COFINS | Redução gradual (até ser imediato) do prazo de apropriação dos créditos sobre aquisição de bens de capital | R$ 253 milhões |
| Lei 12.546 | Cont. Previdenciária | Alteração da base de cálculo e alíquota da contribuição previdenciária patronal para setores de tecnologia da informação (TI e TIC). Contribuição de 1,5% sobre o faturamento | R$ 80 milhões |
| Lei 12.546 | Cont. Previdenciária | Alteração da base de cálculo e alíquota da contribuição previdenciária patronal para indústrias moveleiras, de confecções e de artefatos de couro. Contribuição de 1,5% sobre o faturamento. | R$ 74 milhões |
| Decreto 7.570 | CIDE | Redução da CIDE por metro cúbico de gasolina | R$ 85 milhões |
| Decreto 7.591 | CIDE | Redução da CIDE por metro cúbico de diesel | R$ 1,419 bilhão |
| Total | R$ 1,409 bilhão | ||
| Fonte: Receita Federal | |||
Arrecadação total de 2011
A arrecadação de 2011 registrou um crescimento real de 10,1%, de acordo com a Receita Federal. Apesar do valor arrecadado ter sido recorde, o avanço ficou abaixo das projeções do Fisco, que esperava uma alta entre 11% e 11,5%.
Segundo a Receita, o resultado foi impulsionado principalmente pelo crescimento da arrecadação nos primeiros meses de 2011, devido ao pagamento de tributos referentes ao ano de 2010 – quando a economia brasileira cresceu 7,5%.