Aumento de IOF sobre crédito acrescenta R$ 3,2 bi à arrecadação federal de 2011

Segundo a Receita, houve ainda outras oito alterações na legislação tributária no ano passado que mexeram com a arrecadação

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SÃO PAULO – O aumento da alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), de 0,0041% para 0,0082% sobre crédito da pessoa física, foi responsável por um incremento de R$ 3,192 bilhões na arrecadação de impostos e contribuições federais de 2011, de acordo com dados da Receita Federal divulgados nesta sexta-feira (27).

Segundo a Receita, houve ainda outras oito alterações na legislação tributária no ano passado – sete delas tiveram impacto negativo na arrecadação total e uma (alteração de IPI, PIS e Cofins dos preços de referência da tabela de bebidas), além do IOF, influenciou positivamente.

No total, as nove alterações tributárias do ano passado resultaram em uma adição de R$ 1,409 bilhão na arrecadação federal de 2011, que atingiu o valor recorde de R$ 993,667 bilhões, em valores corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Confira na tabela abaixo as principais alterações tributárias:

Mudanças na legislação tributária
Ato legal Tributo Descrição Valor
Decreto 7.455 IPI, PIS, Cofins Atualização dos preços de referência da tabela de Bebidas R$ 948 milhões
Decreto 7.458 IOF Aumento da alíquota – de 0,0041% para 0,0082% – sobre crédito da pessoa física R$ 3,192 bilhões
Lei 12.469 IRPF, IRFF Correção da tabela do IRPF R$ 1,610 bilhão
Lei 12.470 Cont. Previdenciária Diminuição da Alíquota da Contribuição Previdenciária do Micro Empresário Invividual – MEI R$ 276 milhões
Lei 12.546 PIS, COFINS Redução gradual (até ser imediato) do prazo de apropriação dos créditos sobre aquisição de bens de capital R$ 253 milhões
Lei 12.546 Cont. Previdenciária Alteração da base de cálculo e alíquota da contribuição previdenciária patronal para setores de tecnologia da informação (TI e TIC). Contribuição de 1,5% sobre  o faturamento R$ 80 milhões
Lei 12.546 Cont. Previdenciária Alteração da base de cálculo e alíquota da contribuição previdenciária patronal para indústrias moveleiras, de confecções e de artefatos de couro. Contribuição de 1,5% sobre o faturamento. R$ 74 milhões
Decreto 7.570 CIDE Redução da CIDE por metro cúbico de gasolina R$ 85 milhões
Decreto 7.591 CIDE Redução da CIDE por metro cúbico de diesel R$ 1,419 bilhão
Total     R$ 1,409 bilhão

Arrecadação total de 2011
A arrecadação de 2011 registrou um crescimento real de 10,1%, de acordo com a Receita Federal. Apesar do valor arrecadado ter sido recorde, o avanço ficou abaixo das projeções do Fisco, que esperava uma alta entre 11% e 11,5%.

Segundo a Receita, o resultado foi impulsionado principalmente pelo crescimento da arrecadação nos primeiros meses de 2011, devido ao pagamento de tributos referentes ao ano de 2010 – quando a economia brasileira cresceu 7,5%.


Coordenador de conteúdo educacional do InfoMoney, ganhou 3 vezes o prêmio de jornalismo da Abecip