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SÃO PAULO – O barulho da cidade de São Paulo já é o terceiro motivo de reclamações recebidas pela Ouvidoria da prefeitura da capital, de acordo com o relatório anual do órgão do município.
O aumento das reclamações, que subiu 12% em relação a 2004, totalizando 999 queixas, deve-se, sobretudo, à burocracia do Psiu, órgão da cidade criado para combater os barulhos urbanos. É que o Psiu exige que o reclamante se identifique para prestar queixa, intimidando essas pessoas, que acabam buscando socorro na Ouvidoria.
O barulho e o narcotráfico
Para muitos desses moradores, a exigência está ajudando o narcotráfico a se espalhar, já que os narcotraficantes se utilizam da chamada “Bomba de Som”. Tratam-se de pequenos bares, na região central da cidade, mantidos por narcotraficantes que exigem que o som fique em volumes insuportáveis. Acuado, o morador se muda da região, que se torna refém desses marginais.
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“Dar meu nome, CIC e RG para um órgão que vai desalojar bandidos dizendo que fui eu que denunciei tudo? Nem morto”, ironiza um vendedor de seguros. “Como pode, você quer ajudar e não te dão garantias de segurança?”, pergunta-se uma arquiteta estagiária.
Segundo o ouvidor municipal, Elci Pimenta Freire, “essas 999 reclamações registradas em 2005 na Ouvidoria são os casos em que a pessoa já tinha tentado buscar uma solução no Psiu, e como não obtiveram resposta, procuraram a Ouvidoria. Esses casos são apenas uma amostragem porque o problema é muito maior”.
Ele acredita que é preciso aumentar o número de fiscais do Psiu e eliminar a exigência da identificação do denunciante.
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“Nós na Ouvidoria aceitamos reclamação sem identificação. É obrigação do Psiu coibir esse crime do barulho, é um crime ambiental previsto em lei. Pedimos que revejam essa situação”, diz o Freire.
Falta de iluminação lidera queixas
A Ouvidoria recebeu outras milhares de reclamações. A primeira colocada, com 8.940 queixas, é a falta de iluminação na cidade (aumento de 131% em relação ao ano 2004), seguida pelas questões ligadas à jardinagem, com 1.342 reclamações, ou 73% a mais que em 2004.
De todos os casos registrados pela Ouvidoria em 2005, apenas 62 foram solucionados; menor nível de respostas da Prefeitura às reclamações registradas.
