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SÃO PAULO – Em março deste ano, Dilma Rousseff sancionou uma lei que aumenta a licença paternidade de 5 para 20 dias em empresas cadastradas no programa Empresa Cidadã. As mulheres, por sua vez, têm direito a 120 dias sem prejuízo de emprego e de salário quando dão à luz.
Com essa mudança na legislação, as condições de criação dos filhos no Brasil se tornam um pouco mais igualitárias, permitindo maior participação dos pais. Isso coloca o país à frente de outros como os Estados Unidos, que não possuem regras em lei que garantam licença para mães e pais no mercado de trabalho.
Mesmo assim, o Brasil não é exemplar nesse sentido. O site Business Insider fez uma lista com os países que possuem as melhores condições em licenças parentais no mundo. Confira:
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Finlândia
Sete semanas antes do nascimento dos filhos, grávidas finlandesas já têm direito de sair de licença. Depois, mães podem tirar até 16 semanas pagas pelo governo para cuidar das crianças caso sejam estudantes, desempregadas ou autônomas.
Homens têm direito a oito semanas de licença paternidade e tanto os pais quanto as mães podem tirar períodos curtos fora do trabalho para cuidar de crianças entre os três anos de idade e o ingresso no ensino médio.
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Dinamarca
A licença maternidade na Dinamarca corresponde a um total de 18 semanas: 4 antes e 14 depois do nascimento. Os pais também têm direito a tirar alguns períodos.
Além disso, pai e mãe têm direito a tirar 32 semanas, divididas da maneira que acharem mais conveniente. Caso a criança ou um dos pais adoeça, há possibilidade de tirar mais 14 semanas.
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Suécia
Na Suécia são permitidos 480 dias de licença recebendo 80% do salário. Além disso, mães recebem mais 18 semanas e os pais têm 90 dias exclusivos.
Bélgica
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Mães belgas podem escolher entre 15 semanas de licença comum ou oito meses trabalhando meio período. Nos primeiros 30 dias, elas recebem 80% de seus salários; no restante, 75%.
Os pais, por sua vez, têm direito a 10 dias, sendo 3 deles com pagamento total e os outros 7 com 82%.
Islândia
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A partir do nascimento do bebê, a família islandesa recebe nove meses de licença: três deles são para as mães, três para os pais e o restante pode ser dividido de acordo com as preferências de ambos.
Ambos recebem 80% dos salários enquanto estão cuidando dos filhos.
Sérvia
Após o nascimento da criança, a mãe sérvia tem direito a 20 semanas com pagamento integral do salário. A partir dessas 20 semanas, elas podem ficar mais um ano inteiro fora do trabalho, mas o salário vai diminuindo com a passagem desse tempo: 100% nas primeiras 26 semanas, 60% entre as semanas 27 e 39 e 30% para o restante.
Os homens recebem pagamento integral em uma semana de licença paternidade.
Noruega
Com sistema flexível, a Noruega permite que mães fiquem fora por 35 semanas com pagamento integral ou por 45 semanas recebendo 80% do salário.
Dependendo da renda da mulher, os homens podem tirar entre 0 e 10 semanas.
Caso optem por dividir o tempo de licença, os pais podem tirar 46 semanas recebendo 100% dos salários ou 56 semanas com 80%.
Hungria
Na Hungria, as mães podem tirar 24 semanas de licença remunerada em 70% de seus salários. Isso pode começar até 4 semanas antes da previsão de nascimento. Os pais, por sua vez, têm uma semana recebendo o salário completo.
Depois dessas primeiras 24 semanas, ambos os pais recebem 156 semanas, que podem ser divididas da maneira que preferirem. Nas primeiras 104 semanas sem trabalhar, recebem 70% dos salários; depois disso é paga uma taxa padrão para todos.
Estônia
Os 140 dias de licença das mães estonianas podem começar de 30 a 70 dias antes da data esperada de nascimento. Para os pais, são duas semanas com pagamento integral de salário, período que também pode começar antes da previsão de nascimento.
Ao término da licença padrão, mães e pais podem dividir mais 435 dias da maneira que preferirem, recebendo um valor correspondente à média de ambos os salários.
Lituânia
Mulheres lituanas conseguem 18 semanas com pagamento completo e homens, 4 semanas. Além disso, ambos têm direito a tirar mais 156 semanas, divididas da maneira que preferirem.
Para essas 156 semanas, a família decide entre receber o salário integral nas primeiras 52 ou 70% nas primeiras 104. O restante não é pago.
Bulgária
Quarenta e cinco dias antes da data prevista de nascimento, mães búlgaras saem de licença. Após, são mais 365. Os pais, por sua vez, têm direito a mais 15 dias.
Depois de seis meses fora do trabalho, as mães podem decidir dividir o restante da licença com os pais.
O pagamento de 90% do valor dos salários é realizado através do Fundo Nacional de Seguro de Saúde do país.
Ao término do período concedido por lei, a família pode continuar em licença remunerada até a criança completar dois anos de idade. Neste caso, aquele que não estiver trabalhando recebe um salário mínimo mensal.
Eslovênia
O período de licença maternidade esloveno começa 28 dias antes da previsão de nascimento da criança. Depois disso, são 105 dias com pagamento correspondente à média salarial dos 12 meses anteriores à solicitação dos benefícios.
Noventa dias são concedidos aos pais, recebendo 90% da sua própria média salarial. Depois disso, cada um deles ganha 130 dias, com pagamento em 90%, para dividir conforme suas preferências. Mães podem abrir mão de até 100 de seus dias – caso em que os pais ficam com 230 dias; ou pais podem abrir mão de todos os seus 130 dias em prol das mães.
