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SÃO PAULO – Todos os segurados do INSS aposentados por invalidez ou por acidente de trabalho que necessitem de assistência permanente de outra pessoa têm direito a receber um acréscimo de 25%, calculado sobre o valor de seu benefício.
A determinação, em vigor desde o dia 5 abril de 1991, ainda é desconhecida por muitas pessoas e é aplicada mesmo quando o valor da aposentadoria atinje o limite. Além disso, a quantia será sempre recalculada quando o benefício for reajustado.
No entanto, o benefício é cessado com a morte do aposentado e o seu valor não é incorporado ao da pensão deixada aos dependentes. O acréscimo é muito importante para os beneficiários, pois com ele o aposentado pode pagar pela assistência que necessita.
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Quem tem direito
O segurado acometido de cegueira total, que tenha perdido nove dedos das mãos ou tenha paralisia de dois membros superiores ou inferiores, quando o uso de próteses não é possível, tem direito ao acréscimo.
A perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível, e a perda de um membro superior e outro inferior, quando a prótese for impossível, também dão direito ao benefício.
Além desses casos, uma alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social, uma doença que exija permanência contínua no leito e uma incapacidade permanente para as atividades da vida diária completam a lista prevista pela legislação.