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SÃO PAULO – Começa nesta sexta-feira (1) o recadastramento de 710 mil servidores públicos aposentados, pensionistas e anistiados públicos civis (Lei 10.559/02), segundo informações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O processo de atualização cadastral é anual e a comprovação de vida começará pelos que aniversariam no mês de março, em torno de 58 mil pessoas.
Ao longo de 2013 deverão ser recadastrados 388 mil aposentados, 318 mil beneficiários de pensão e 4,4 mil anistiados políticos. O Ministério informa que todos os 710 mil beneficiários já receberam cartas sobre o assunto e, a partir de agora, a cada mês, os aniversariantes do período serão avisados, por meio de uma carta de convocação, para que realizem o procedimento.
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A fim de promover maior segurança ao processo, este ano, o recadastramento será feito na rede bancária, exigindo o comparecimento pessoal. Mais de seis mil agências do Banco do Brasil, BRB e Caixa Econômica Federal em todo o país estão habilitadas para o procedimento, que incluirá também correntistas de outros bancos. Nos casos de impossibilidade de locomoção, será necessário o agendamento de visita técnica, pelo e-mail: recadastramento@planejamento.gov.br.
Para fazer a atualização de dados, o aposentado, pensionista ou anistiado político deve comparecer ao banco levando documento oficial de identificação, com foto e CPF. Ao final, receberá do banco que o recadastramento foi realizado.
O não comparecimento sem justificativa acarretará o corte do pagamento do benefício. Aqueles que fizeram aniversário nos meses de janeiro e fevereiro de 2013 só serão recadastrados a partir de 2014. Nestes casos, fica resguardada a continuidade de recebimento do benefício.
