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SÃO PAULO – Os metalúrgicos da Força Sindical querem negociar com empresas, para que os trabalhadores que foram demitidos sem justa causa e não receberam 40% do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), quando se desligaram do emprego, ganhem o benefício.
O sindicato orientou os trabalhadores a procurarem a empresa em que estiveram empregados para negociar. “Devemos achar uma forma mais ágil para que o aposentado receba e a negociação é a melhor saída”, disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.
Decisão da Justiça
No passado, o trabalhador que pedia aposentadoria deveria rescindir contrato e formar outro se quisesse continuar na empresa. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o contrato trabalhista não acabava depois de pedido de aposentadoria.
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Com isso, todo o aposentado que foi demitido sem justa causa no período de dois anos – prazo legal para entrar com processo – tem direito a 40% de multa de FGTS.
Negociação
Ainda de acordo com Paulinho, a dívida pode ser parcelada, o que será bom para o trabalhador e o empregador. “Mesmo assim, será uma forma de pagamento mais rápida do que a via judicial”.
A multa de 40% aos aposentados será discutida na próxima terça-feira (21), junto com temas como salário mínimo e correção da tabela do Imposto de Renda, em reunião na direção nacional da Força Sindical.
