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SÃO PAULO – A partir de abril, o Ministério do Planejamento começa a revisar as aposentadorias por invalidez de servidores públicos federais.
Essa ação vai atingir os casos em que há possibilidade de o servidor voltar ao trabalho, segundo informou o secretário de Recursos Humanos da pasta, Duvanie Paiva Ferreira, nesta terça (17).
“Os critérios serão, por exemplo, se a causa do servidor que se aposentou por invalidez foi uma doença incurável ou uma doença terminal. Esses casos estarão excluídos [da revisão]”, explicou.
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Acompanhamento da doença
A revisão se iniciará pelo Ministério da Educação e será feita de acordo com um módulo que ainda será criado dentro do Siape (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos).
Além disso, com base nesse módulo, o governo também pretende acompanhar a saúde dos servidores. O secretário disse que, com essa ferramenta, será possível fazer uma melhor gestão nos ambientes de trabalho do servidor.