Aposentadorias por idade em SP crescem 102,11% com mudança na lei

Como desde maio/2003 não são exigidas contribuições recentes à Previdência, concessões aumentaram no período

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SÃO PAULO – O número de concessões de aposentadorias urbanas por idade no Estado de São Paulo mais que dobrou nos últimos meses, segundo dados da Previdência Social. O motivo foi uma mudança na lei, em maio do ano passado, que acabou com a exigência de que os segurados tivessem contribuições recentes à Previdência para terem direito à aposentadoria.

Pedidos de aposentadorias cresceram 102,11% em SP

Para se ter uma idéia, de maio de 2003 a abril de 2004 foram liberados nada menos
do que 69.403 novos benefícios. Nos 12 meses anteriores a maio, quando mudou a lei, as concessões chegaram a 34.338, o que demonstra um expressivo aumento de 102,11%. No que se refere à área rural, não ocorreram alterações, pois considera-se neste caso a comprovação da atividade e não da contribuição.

No período verificado entre maio e agosto de 2004, as concessões de aposentadorias por idade somaram 32.242, um aumento de 82,83% sobre o mesmo período em 2003, e de 163,75% em relação aos mesmos quatro meses em 2002.

Aumentam concessões em todo o País

Mas não foi apenas em São Paulo que se notou este comportamento. Em todo o País, de maio de 2002 a maio de 2003, foram concedidas 104.138 aposentadorias urbanas por idade. Já no acumulado de maio de 2003 a abril de 2004, este total deu um salto para 214.904 mil benefícios, isto é, aumento de 106,36%.

Analisando agora o acumulado em quatro meses, as aposentadorias por idade cresceram 43,12% de maio a agosto de 2004, em relação a igual período em 2003. Já sobre o mesmo período em 2001 o aumento foi maior, de 121,98%.

Entenda melhor a mudança na lei

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Antigamente, para que fosse possível se aposentar por idade, era necessário não deixar de contribuir por mais de um ano (para quem trabalhou por até 10 anos) ou dois anos (para quem possuía mais de 10 anos de contribuição) para a Previdência Social. Mas com a lei 10.666, de 08 de maio de 2003, a exigência deixou de existir e um número maior de segurados passou a solicitar seus benefícios.

Contudo, convém lembrar que a mudança não abrange todos os benefícios, uma vez que as contribuições recentes ainda são levadas em conta para outros benefícios da Previdência, como o auxílio-doença, auxílio-reclusão, aposentadoria por invalidez e pensão por morte.