Regime de capitalização pode ter fundo com recursos do Tesouro

SÃO PAULO – Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho, afirmou que o novo regime de capitalização da Previdência prevê a criação de um fundo social com recursos do Tesouro Nacional. O objetivo é garantir um benefício mínimo ao trabalhador.

“A ideia é termos uma espécie de colchão para garantir o benefício mínimo” disse ao explicar que o governo vai estabelecer um valor e quem vai colocar o recurso no fundo é o Tesouro.

O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, conta que a proposta prevê a possibilidade de uma camada de “contas nocionais”, um modelo já utilizado em países como Itália, Noruega e Suécia. Nesse desenho, as contribuições de cada trabalhador e seu empregador são contabilizadas em “contas virtuais” sob a administração do próprio Estado. Nessa conta gráfica, é aplicada uma taxa de juros e há garantia do Tesouro Nacional.

“Isso dá maior proteção ao trabalhador e gera menor custo de transição (para capitalização)”, informou. Na prática, segundo ele, é como se Tesouro fosse depositário dos benefícios da capitalização. “A diferença é que o dinheiro do segurado não está no mercado financeiro”, disse. Nesse modelo, haveria necessidade menor de aporte no fundo solidário.

Segundo Rolim, o regime de capitalização receberá contribuições tanto do segurado quanto do empregador para as contas individuais. O novo regime não valerá de imediato e ainda será necessário aprovar lei complementar para prever as regras específicas do novo modelo, que será opcional aos trabalhadores.

A ideia é que a capitalização esteja ligada à criação da carteira verde e amarela, que vai gerar menos ônus aos empregadores. “Só os novos poderão aderir à capitalização, ou poderão ficar no regime atual. A lei vai definir a regra. Um dos princípios gerais é regime de contribuição definida”, ressaltou Rolim

Com Agência Estado