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SÃO PAULO – A proposta de reforma da Previdência apresentada nesta quarta-feira (20) pelo governo permitirá que trabalhadores se aposentem com salários acima da média da contribuição. Para isso, seria necessário trabalhar por mais de 40 anos.
De acordo com o Ministério da Economia, que apresenta a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) ao Congresso, o cálculo para o benefício é de 60% do valor correspondente à média dos salários durante a contribuição para quem trabalhar por 20 anos. A partir deste tempo, o valor aumenta em 2% anualmente.
Ao atingir 40 anos de contribuição, o trabalhador chega aos 100% do seu salário médio. Quem trabalhar mais que isso continua ganhando o direito de receber mais 2% para cada ano trabalhado até atingir 45 anos de contribuição, quando o valor da aposentadoria é congelado. Isso significa que quem trabalhar por 45 anos pode receber, na aposentadoria, 110% do salário médio dos anos trabalhados (ou o salário mais 10%).
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A regra limita o benefício ao teto do INSS, que atualmente corresponde a R$ 5.839,45. O benefício mínimo também não pode ser inferior ao salário mínimo (R$ 988 em 2019).
O Ministério explicou que o percentual da aposentadoria só poderá ultrapassar 100% do salário médio quando a regra for permanente. Todos os contribuintes que se aposentarem durante o período de transição receberão benefício de, no máximo, 100% da média salarial tanto para o RGPS (regime geral) como RPPS (servidores públicos).
Confira o slide apresentado que explica o valor de contribuição e sua relação com o período trabalhado:
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