Vai se aposentar? Veja respostas para as principais dúvidas sobre o tema

SÃO PAULO – A aposentadoria tranquila é o objetivo de grande parte dos brasileiros. No entanto, se observa uma realidade totalmente diferente: a maioria dos brasileiros passa por grandes dificuldades depois que conquistam esse direito.

Para tentar ajudar aqueles que estão preocupados com o futuro, a G. Carvalho Sociedade de Advogados listou nove dúvidas comuns sobre o assunto.

Confira:

1- Quais os tipos de aposentadorias existentes no Brasil?
Segundo o Regime Geral de Previdência Social, as aposentadorias disponíveis ao segurado do INSS são: Aposentadoria por Tempo de Contribuição; por Idade, Especial; Especial do Deficiente Físico; do Segurado Especial (Rural); e por Invalidez.

2- Quem pode solicitar o direito de aposentadoria?
Aqueles que preencheram os requisitos específicos do benefício pretendido. Para a mais comum, que é Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Aposentadoria por Idade, os principais requisitos são:

• Aposentadoria por Tempo de Contribuição: 35 anos de contribuição, se homem e 30 anos de contribuição, se mulher.

• Aposentadoria por Idade: 65 anos de idade, se homem e 60 anos de idade, se mulher, mais o cumprimento do período de carência de 180 contribuições mensais.

3- Quais os maiores problemas relacionados à aposentadoria que são observados?
As maiores reclamações são com relação aos valores pelos quais se contribuiu e o resultado final da renda mensal do beneficio.

Atualmente, a lei determina que seja feita uma média de todas as contribuições entre julho de 1994 até um mês antes do requerimento do benefício. No entanto, a maioria dos aposentados acreditava que seria mantido o valor aproximado do último salário que recebia antes de se aposentar. Isso sem contar a incidência do fator previdenciário, que reduz ainda mais a média final do benefício.

Além disso, uma vez concedido, o benefício sofre os reajustes anuais pelos índices oficiais do Governo que, nem sempre, acompanham a inflação média do período, o que gera inúmeras queixas sobre defasagem entre o poder de compra inicial do benefício e o atual.

4- O que é Aposentadoria Especial e quem tem esse direito?
A Aposentadoria Especial é o benefício destinado aos segurados que trabalharam expostos a agentes insalubres, sendo-lhes permitido se aposentar com redução do tempo mínimo necessário. De acordo com o tipo de agente insalubre a que esteve exposto o segurado, este pode requerer o benefício com 15, 20 ou 25 anos de contribuição.

5- Como é a gestão do Governo em relação à Previdência Social?
Precária. O que se vê diariamente é que os cofres da Previdência Social estão “quebrados” e o Governo tenta resolver a questão dificultando o acesso aos benefícios e aumentando os fatores redutores da renda mensal. Enquanto não for modificada a forma de custeio e de administração dos recursos, a solução não pode ser a redução de benefícios e aumento dos requisitos de elegibilidade.

6- Por que é comum a pessoa recebe um valor muito menor em relação ao que ela contribuiu?
 Isso ocorre em razão do mecanismo de cálculo que utilizada a média dos 80% das maiores contribuições do segurado. Os contribuintes sempre esperam que o benefício tenha valor aproximado ao último salário percebido antes de se aposentar, sem ter a informação de que a Lei determina seja feita a média do Período Básico de Cálculo.

Um dos maiores vilões responsáveis pela redução das aposentadorias é o Fator Previdenciário que incide após a realização da média das contribuições, que já vem em valores reduzidos e ainda sofre considerável queda após a aplicação do fator redutor, que leva em conta o tempo de contribuição, a idade do segurado e sua expectativa de vida.

7- Qual o impacto do aumento da longevidade dos brasileiros e da falta de planejamento da aposentadoria para a população?
A falta de planejamento previdenciário faz com que os segurados tenham que se aposentar cada vez com idade mais avançada. As pessoas não se preocupam com os recolhimentos previdenciários no momento em que estão na ativa, preferindo, em muitos casos a informalidade, para gerar ganhos mensais maiores, sem pensar que o período sem recolhimentos será imprescindível para a aposentadoria no momento mais avançado da vida.

Isso faz com que as pessoas acabem tendo que trabalhar mais para atingir o tempo necessário à concessão dos benefícios. Além disso, as doenças, acidentes de trabalho, entre outros problemas estão presentes no dia-a-dia do trabalhador que não pode ficar desatento do seu planejamento previdenciário, o que pode lhe causar desamparo no momento em que mais precisa da proteção social.

8- Quais os malefícios para as pessoas que não fazem um planejamento financeiro para sua aposentadoria?

Em alguns casos, o desamparo previdenciário pode vir no momento em que mais precisar. Para aqueles que conseguem o benefício, a falta de planejamento financeiro gera, ainda, a necessidade cada vez mais gritante de o aposentado ter que continuar trabalhando mesmo após a concessão do benefício, para que possa manter condições dignas de sobrevivência, dado o valor reduzido das aposentadorias.

9- Quais as dicas para as pessoas não se decepcionarem com suas aposentadorias?
Planejarem sua vida previdenciária enquanto ainda estão em condições de fazê-lo, ou seja, enquanto estão com saúde e em condições de trabalhar, mantendo a regularidade das contribuições e evitando períodos de trabalho informal sem recolhimentos previdenciários.