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STF adia decisão sobre recálculo de aposentadoria

Na desaposentação, aposentados que retornam ao trabalho pedem recálculo do valor recebido, com acréscimo dos anos trabalhados na nova função

Símbolo da Justiça, em frente ao STF, em Brasília
(Wikimedia Commons)

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a análise de processos que discutem a chamada de desaposentação - a possibilidade de recálculo da aposentadoria. O ministro Luís Roberto Barroso, relator de um dos casos, fez a leitura do relatório do processo, mas a votação não foi iniciada em razão do horário.

 

Na desaposentação, aposentados que retornam ao trabalho pedem recálculo do valor recebido, com acréscimo dos anos trabalhados na nova função. O impacto financeiro estimado para as ações que tramitam na Justiça para os próximos 20 anos, nos cálculos da Advocacia-Geral da União (AGU), pode chegar a R$ 70 bilhões de acordo com atualização do INSS.

 

De acordo com a AGU, atualmente há 123.088 ações judiciais sobre desaposentação. A maioria dos casos foi suspensa, com o reconhecimento da repercussão geral do tema no STF. A estimativa é de que existam hoje em todo o País cerca de 480 mil aposentados trabalhando.

 

Tensão na Corte

 

A sessão desta tarde de quarta-feira, 8, foi praticamente toda tomada por um voto do ministro Gilmar Mendes em processo sobre questão tributária. O processo só pode ser iniciado com a presença de Mendes, que havia pedido vista do caso. O ministro chegou atrasado e levou mais de uma hora para votar, o que levou a Corte a ficar até 18h resolvendo a questão sobre ICMS.

 

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, queria iniciar o julgamento do caso de qualquer forma na sessão de hoje, mesmo por volta das 18h30, mas alguns ministros destacaram que possuíam outros compromissos.

 

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